PMA autua proprietário de sítio em R$ 900,00 por armazenamento ilegal de madeira

Policiais Militares Ambientais de Corumbá realizavam fiscalização ambiental ontem (30) na área rural do município e localizaram em um sítio, armazenamento de madeira protegida por lei da espécie aroeira e angico.

O infrator (50), residente no local, estava armazenando um metro cúbico de lenha da espécie angico. Durante a vistoria na propriedade também se constatou a derrubada de 19 árvores da espécie Angico e duas da espécie Aroeira (protegida por lei). O produto vegetal explorado não tinha a devida licença, o Documento de Origem Florestal - DOF, que é o documento para se transportar, armazenar ou utilizar qualquer tipo de produto florestal nativo.

O infrator foi autuado administrativamente e multado em R$ 900,00. Ele também responderá por crime ambiental, que prevê pena de seis meses a um ano de detenção.

A portaria 83 N de 1991 do IBAMA proíbe o corte da “aroeira” e algumas outras espécies de madeiras nobres, sem plano de manejo, que precisa ser aprovado pelos órgãos ambientais. Inclusive, em desmatamentos autorizados, essas espécies não podem ser cortadas.

Fonte - PMA