PMA autua proprietária rural paulista em R$ 30 mil por erosões em APP

Policiais Militares Ambientais de Aparecida do Taboado realizavam operação de fiscalização ambiental na região e averiguaram denúncia do Ministério Público Estadual de dano ambiental em uma fazenda no município de Paranaíba.

Quando os policiais chegaram ao local, constataram a veracidade da denúncia e autuaram na manhã de ontem (17) a proprietária rural em razão de processos erosivos em vegetação nativa (matas ciliares e veredas - área de preservação permanente APP), totalizando 5,98 ha (GPS).

A falta de conservação do solo, agravado pelo pisoteio do gado em matas ciliares, que são áreas protegidas, foram às causas principais do dano causado nesta área. Os processos erosivos expõem o solo e facilita o carreamento de sedimentos para curso d´água que cruza a propriedade, assoreamento.

O proprietário deve proteger os cursos d’água, cercando e evitando o pisoteio do gado, no intuito de evitar erosão de margens e assoreamento, fato que já estava ocorrendo no local em razão da abertura efetuada pelo pecuarista. Foi verificado surgimento de ravinas (erosões) e assoreamento do córrego, devido à desvegetação e o pisoteio dos animais.

A proprietária, 52, residente em São José do Rio Preto (SP), foi autuada e multada administrativamente em R$ 30.000,00 e notificada a apresentar projeto de recuperação de área degradada (PRAD) junto aos órgãos ambientais, no prazo máximo de 90 dias. A PMA determinou a interdição da área para proteção e recuperação, com proibição de atividades agrícolas e pecuárias.