Publicado em 04/09/2017 às 07:00, Atualizado em 04/09/2017 às 01:41

PMA autua pecuarista em R$ 5 mil por construir drenos ilegalmente em 1 hectare em área protegida de nascentes

As atividades foram paralisadas.

Redação,
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Divulgação

Policiais Militares Ambientais de Campo Grande realizaram fiscalização em uma fazenda localizada no município, à margem da BR 163, a 54 km da cidade, e autuaram neste domingo, um produtor rural (36), por construção de drenos em áreas protegidas na propriedade, sem autorização ambiental.

No local, os Policiais constataram a construção de várias valetas, para dreno das águas de uma várzea, onde havia nascentes (área protegida por lei), sem o licenciamento, como preconiza a legislação vigente. Foi degradada uma área de 1 hectare, com uso de máquinas, com o objetivo de secar a várzea e nascente para uso em atividade agrícola.

O infrator, residente em Campo Grande, foi autuado administrativamente e multado em R$ 5.000,00. Ele também responderá por crime ambiental de degradação de área de preservação permanente (APP), com pena prevista de um a três anos de detenção.

As atividades foram paralisadas. O autor foi notificado a realizar um Plano de Recuperação de Áreas Degradadas e Alteradas (PRADA), junto ao órgão ambiental.