PMA autua infrator por disposição inadequada de embalagens de agrotóxicos

A Polícia Militar Ambiental de Dourados autuou um infrator, de 55 anos, por disposição de forma inadequada de várias embalagens de agrotóxicos.

A PMA localizou a infração, quando realizava fiscalização em uma fazenda no município de Ponta Porã no final da manhã desta quinta-feira, dia 18 de novembro e deparou com os produtos perigosos dispostos irregularmente, oferecendo riscos de contaminação ambiental e humana.

Tambores plásticos vazios de produtos perigosos do tipo herbicida de diversas marcas, caixas de papelão e sacas plásticas de agrotóxicos aplicados na atividade agrícola estavam espalhados pelo solo, com risco de contaminação de pessoas, animais e do ambiente, contrariando as normas técnicas e a legislação ambiental, bem como a bula dos próprios produtos. Esse tipo de material precisa ser destinado para locais preparados para recebê-lo, conforme prescrito nas normas técnicas e por lei.

A PMA confeccionou um auto de infração administrativo contra o infrator, residente em Dourados, arbitrou multa de R$ 2.000,00 e o notificou a dar a destinação adequada às embalagens dos produtos perigosos. O autuado também poderá responder por crime ambiental, previsto pela Lei de Crimes Ambientais. A pena é de um a quatro anos de reclusão.