Publicado em 11/12/2016 às 18:47, Atualizado em 11/12/2016 às 21:32

PMA autua fazendeiro em R$ 10 mil por degradação de áreas protegidas ao construir represas ilegais

As atividades foram embargadas.

Redação,
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Divulgação

Uma equipe de Policiais Militares Ambientais de Aparecida do Taboado recebeu denúncias sobre a construção de represas ilegais em uma propriedade rural, localizada no município de Paranaíba.

A PMA foi à propriedade denunciada e localizou a construção com uso de máquinas de duas represas, barrando um córrego que corta a propriedade, tudo sem autorização do órgão ambiental competente.

O fazendeiro, de 77 anos, residente em Ituverava (SP), havia construído uma represa com aterro de 90 metros, por 3 metros de altura, que também servia de acesso à sede da fazenda. A outra represa, a jusante possuía um aterro de 80 metros, por 2 metros de altura, degradando as matas ciliares do curso d’água. Os policiais perceberam nesta segunda represa, infiltrações que podem levar ao rompimento, causando degradações no local.

As atividades foram embargadas. O infrator foi autuado administrativamente e multado em R$ 10.000,00, hoje (11). O autuado também responderá por crime ambiental de degradação de área de preservação permanente (APP). Se condenado, poderá pegar pena de um a três anos de detenção.

O fazendeiro foi notificado a apresentar junto ao órgão ambiental um plano de recuperação da área degradada (PRADA).