Publicado em 05/11/2016 às 16:00, Atualizado em 05/11/2016 às 12:37
A área tratava-se de uma invasão e o infrator que já havia sido autuado pela PMA.
Uma equipe de Policiais Militares Ambientais de Campo Grande realizava fiscalização no rio Aquidauana, no município de Anastácio, e localizou ontem (4) à tarde, uma degradação das matas ciliares do rio (área de preservação permanente – APP), para ampliação de construção de um rancho pesqueiro e moradia.
A área tratava-se de uma invasão e o infrator que já havia sido autuado pela PMA por construir na área protegida e responde na justiça, ampliava a área construída a 20 metros da margem do rio, continuando a degradação da área de preservação permanente (mata ciliar) que deveria ser preservada em 100 metros de distância no local. A atividade fora realizada sem autorização ambiental.
As atividades foram interditadas e o infrator, de 70 anos, residente no local, foi autuado administrativamente e recebeu multa de R$ 5.000,00. Ele também responderá por crime ambiental. Se condenado, poderá pegar pena de um a três anos de detenção. O autuado foi notificado a apresentar junto ao órgão ambiental um plano de recuperação da área degradada (PRADE).
Já existe uma ação do Ministério Público para a retirada do invasor da área protegida.
