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29/11/2016 às 15:09, Atualizado em 29/11/2016 às 17:10

PMA apreende 800 litros de combustível contrabandeado na baía do Tamengo em Corumbá

Este crime ambiental é previsto pela Lei Federal nº 9.605/12/2/1998.

Uma equipe da Polícia Militar Ambiental de Corumbá flagrou, ontem (28) à noite, um barco de alumínio atracado na baía do Tamengo, próximo ao Porto Geral do município, com 16 galões de combustível, totalizando 800 litros, produto de contrabando da Bolívia. Todo o material foi apreendido e encaminhado à Delegacia da Policia Federal.

Com o intuito de encontrar o(s) responsável (is), a equipe policial realizou buscas pela localidade, porém o (s) criminoso (s) não foi (ram) localizado (s). Os possíveis infratores devem ter fugido ao avistar a fiscalização. O material foi levado para a Polícia Federal de Corumbá.

Este crime ambiental é previsto pela Lei Federal nº 9.605/12/2/1998: (Art. 56. Produzir, processar, embalar, importar, exportar, comercializar, fornecer, transportar, armazenar, guardar, ter em depósito ou usar produto ou substância tóxica, perigosa ou nociva à saúde humana ou ao meio ambiente, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou nos seus regulamentos. Pena de um a quatro anos de reclusão).

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