Publicado em 18/06/2020 às 17:30, Atualizado em 18/06/2020 às 16:07
A construção foi realizada para uso agrícola, sem o licenciamento como preconiza a legislação vigente.
Nesta quarta-feira (17), durante fiscalização, policiais ambientais de Rio Negro localizaram uma atividade de drenagem de uma várzea ilegalmente em uma fazenda às margens da rodovia. No local, a proprietária rural, 74, foi autuada por construir os drenos no lote sem autorização ambiental.
Conforme ocorrência, a pecuarista realizou a construção com uso de máquinas na fazenda, localizada à margem da rodovia MS-080.
No local haviam valetas recém construídas, com um total de 500 metros de comprimento, por 1 metro de largura e 1 metro de profundidade em média, para drenagem de uma área de várzea do tipo vereda (Área de Preservação Permanente-APP). A construção foi realizada para uso agrícola, sem o licenciamento como preconiza a legislação vigente.
De acordo com informações da Polícia Militar Ambiental (PMA), a infratora foi autuada administrativamente e multada em R$ 20.000,00. Ela também poderá responder por degradação de área protegida sem autorização do órgão ambiental competente, com pena prevista de um a três anos de detenção.
Além disso, a pecuarista foi notificada a realizar um Plano de Recuperação de Área Degradada e Alterada (Prada), junto ao órgão ambiental.
