Nova Operação da PF apura fraude em medicamento de alto custo

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta segunda-feira (8/5) a Operação Cálice de Hígia para investigar fraude de medicamentos de alto custo. A ação apura o funcionamento de uma associação responsável por ajuizar uma série de medidas judiciais, solicitando, em caráter liminar, o fornecimento do medicamento Soliris, ainda sem aprovação definitiva pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).Somente na Justiça Federal do Distrito Federal foram identificados 900 pedidos do produto.

Os agentes cumprem dois mandados de busca e apreensão, um em Campinas, no interior de São Paulo, e outro na capital do estado. Desde 2010, a aquisição deste medicamento já custou R$ 1,2 bilhão aos cofres públicos. Até setembro do ano passado, a despesa somava mais de R$ 560 milhões.

As investigações da PF apontam que boa parte dos pedidos, além de seguir sempre um mesmo “modelo”, partiu de uma única associação de pacientes. O grupo captou, segundo a corporação, tanto portadores da Síndrome Hemolítica Urêmica atípica (SHUa) quanto casos de diagnóstico inconclusivo ou negativo.

Uma das suspeitas investigadas, já que os advogados da associação não cobram honorários dos pacientes, é que o representante da indústria farmacêutica detentora dos direitos de exploração do medicamento repasse valores aos advogados e à associação que copta pacientes e supostos pacientes de SHUa.

Cálice de Hígia

O nome da operação é uma referência a um dos símbolos da farmácia, o cálice dourado com uma serpente enrolada.