Mato Grosso do Sul perde R$ 129 milhões com contrabando

Levantamento feito pelo Ibope indica que, por ano, Mato Grosso do Sul deixa de arrecadar R$ 129 milhões em tributos por causa do contrabando de cigarros. Este valor é o que o Estado fica sem recolher de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por causa da forte presença no mercado dos cigarros contrabandeados do Paraguai.

O mesmo levantamento indica que a participação no mercado local dos produtos trazidos ilegalmente do país vizinho é de 82% no Estado. Sobre o prejuízo aos cofres públicos, a título de comparação, os R$ 129 milhões que deixam de entrar nos cofres do Estado, seriam suficientes para pagar o funcionalismo da Capital, Campo Grande, durante um mês.

O estudo realizado pelo Ibope foi encomendado pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), aponta que 77% do comércio ilegal de cigarros se concentra em dez municípios: Campo Grande, Dourados, Corumbá, Coxim, Chapadão do Sul, Maracaju, Cassilândia, Rio Brilhantes, Jardim e Ponta Porã.

O levantamento do Ibope também mostrou uma mudança na forma de venda do produto contrabandeado. Até 2014, os ambulantes monopolizavam este comércio clandestino. Agora, estabelecimentos comerciais devidamente regularizados, como bares (37% ) e mercearias (41%) também passaram a vender os produtos.

Os dados colhidos pelo Ibope nas cidades de Mato Grosso do Sul também mostra que a marca Classic, com 54% de participação, é a mais vendida dentre as ilegais. No resto do país, as marca Eight e Gift são campeãs de venda.

CONTRABANDO

Na semana passada, a Polícia Federal, por exemplo, desarticulou quadrilha de contrabandistas de cigarro que atuavam nas cidades de Naviraí, Mundo Novo e Guaíra (PR). Especialistas alegam que, por o cigarro ser um produto que pode ser vendido legalmente no mercado, e não tem reprovação social, os contrabandistas são aceitos pela população das pequenas cidades onde atuam. Policiais que atuam diretamente no combate à este crime, porém, alertam que, por terem o monopólio das rotas, os contrabandistas de cigarro normalmente se associam a traficantes de drogas.

MERCADO ILEGAL

A pesquisa ainda aponta que, considerando todo o país, o mercado ilegal de cigarros atingiu um patamar inédito. Em 2018, de acordo com levantamento do instituto, 54% de todos os cigarros vendidos no país são ilegais, um crescimento de seis pontos percentuais em relação ao ano anterior. Desse total,50% foram contrabandeados do Paraguai e 5% foram produzidos por empresas que operam irregularmente no país.

O principal estímulo a esse crescimento é a enorme diferença tributária sobre o cigarro praticada nos dois países. O Brasil cobra em média 71% de impostos sobre o cigarro produzido legalmente no país, chegando a até 90% em alguns estados, enquanto que no Paraguai as taxas são de apenas 18%, a mais baixa da América Latina.

“Esta é uma luta muito dura e que deve envolver a coordenação de esforços de autoridades governamentais, forças policiais e de repressão, consumidores, indústria e, claro, das entidades que lutam para a redução do tabagismo no país. Somente desta forma vamos conseguir combater a concorrência desleal e promover uma melhoria do ambiente de negócios no País com melhoria de renda, emprego, saúde pública e segurança para todos os brasileiros” acredita Edson Vismona, presidente da Etco.

O levantamento foi realizado em 208 municípios de todo o país, por meio de entrevistas presenciais e com recolhimento dos maços de forma a garantir a precisão da informação. Foram ouvidos 8.266 consumidores entre 18 e 64 anos.