Publicado em 09/10/2019 às 16:00, Atualizado em 09/10/2019 às 15:54
A ordem foi expedida na segunda-feira (7).
O juiz Eguiliell Ricardo da Silva determinou que a perícia técnica esclareça se houve a apreensão de cérebro humano no local onde foram mortos Miguel Vieira, de 39 anos, e Bryan Gabriel Vaz Vieira, de 17 anos, no distrito de Panambi, em Dourados. A ordem foi expedida na segunda-feira (7), quando o magistrado aceitou a denúncia por homicídio qualificado contra Rafael Ferreira Ponce, de 29 anos, preso acusado pelo crime.
No despacho, o titular da 3ª Vara Criminal de Dourados estabeleceu prazo de 10 dias para que seja oficiado perito relator do Laudo de Exame de Local em Morte Violenta a fim de que esclareça se houve a apreensão de substância mencionada no processo e, “em caso positivo, para que seja realizado exame pericial com o objetivo de constatar se trata-se de material humano, notadamente, cérebro humano”.
Ele recebeu a denúncia oferecida pelo MPE-MS (Ministério Público Estadual) “ante a prova da materialidade e a presença de indícios suficientes de autoria do fato delituoso imputado à parte ré, levando-se em conta os elementos colhidos na fase inquisitória”, e de 10 dias para o réu responder a acusação, “oportunidade em que poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário”.
Embora o magistrado tenha alertado que se não constituir advogado para esse fim, fica desde já nomeada a Defensoria Pública para patrocinar a defesa, Rafael Ponce tem em trâmite no TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) um pedido de habeas corpus formulado pela advogada Andrea Bulgakov Klock.
Em 27 de setembro, a 3ª Vara Criminal de Dourados já havia negado a liberdade para o réu considerando que “a segregação cautelar revela-se necessária para garantia da ordem pública, tendo vista a real periculosidade do requerente”.
No dia 30 daquele mesmo mês, a desembargadora Dileta Terezinha Souza Thomaz, relatora da 3ª Câmara Criminal do TJ, negou o pedido de liminar (decisão de efeitos imediatos e provisórios) feito pela advogada para libertar Rafael, mas o habeas corpus segue em trâmite para ser julgado pelos demais desembargadores que compõem esse colegiado.
Apresentado pela Polícia Civil em 18 de setembro como autor do duplo homicídio ocorrido, Rafael Ponce havia sido preso na véspera e segundo o delegado Rodolfo Daltro, responsável pelo SIG (Setor de Investigações Gerais), chegou a retirar a massa encefálica (cérebro) do crânio do adolescente e para tentar desaparecer com os corpos, manteve fogo aceso durante um dia inteiro.
“Ele tirou a massa encefálica do Bryan, quem foi ao local do crime viu que não foi enterrado, estava bem superficial. Ele disse que passou mal, começou a ter ânsia de vômito e aí não conseguiu enterrar o cérebro e ele passou a segunda-feira toda colocando pedaços de madeira e cobertor para manter o fogo no poço onde estavam os corpos, aceso”, detalhou.
Com informações do DouradosNews
