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21/06/2020 às 17:32, Atualizado em 21/06/2020 às 18:21

IVINHEMA: PMA interdita construção de rancho de pesca e autua infrator em R$ 10 mil

A PMA interditou as atividades e ordenou que o infrator fizesse a remoção da obra ilegal e a recuperação da área degradada.

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Divulgação

Um homem de 51 anos, residente em Dourados, foi autuado por crime ambiental e deverá pagar multa de R$ 10 mil. O caso ocorreu neste sábado às margens do rio Ivinhema.

Equipe de policiais militares ambientais de Batayporã realizava fiscalização fluvial no rio Ivinhema e localizou a construção e ampliação de um rancho pesqueiro, dentro da área de preservação permanente (APP).

O proprietário executava a construção em alvenaria de 18 m² e ainda a ampliação e reforma do rancho já existente. A obra foi realizada a 15 metros da margem do rio Ivinhema, degradando as matas ciliares, sem autorização ambiental. No local, deveriam ser deixados 100 metros, que constituem área protegida de preservação permanente de matas ciliares.

A PMA interditou as atividades e ordenou que o infrator fizesse a remoção da obra ilegal e a recuperação da área degradada.

O infrator foi autuado administrativamente e multado em R$ 10.000,00 pela construção ilegal. Ele também responderá por crime ambiental e, se condenado, poderá pegar pena de detenção, de um a três anos.

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