Publicado em 20/12/2017 às 16:00, Atualizado em 20/12/2017 às 11:02
A PMA interditou as atividades e ordenou que o infrator fizesse a remoção da obra ilegal e a recuperação da área degradada.
Uma equipe de Policiais Militares Ambientais de Batayporã realizava fiscalização fluvial no Rio Ivinhema, no município e localizou ontem (19), a ampliação de um rancho pesqueiro, dentro da área de preservação permanente (APP).
O proprietário executava a ampliação em alvenaria do rancho que era de madeira, sendo a obra de localizada a 11 metros da margem do rio São Bento, nas proximidades da foz com o rio Ivinhema, degradando as matas ciliares, sem autorização ambiental. No local, deveriam ser deixados 50 metros de preservação permanente de matas ciliares.
A PMA interditou as atividades e ordenou que o infrator fizesse a remoção da obra ilegal e a recuperação da área degradada. O infrator (64), residente em Echaporã (SP), foi autuado administrativamente e multado em R$ 10.000,00 pela construção ilegal. Ele também responderá por crime ambiental e, se condenado, poderá pegar pena de detenção, de um a três anos.
