Indígenas de MS são resgatados de trabalho escravo no Paraná

Uma ação do MPT (Ministério Público do Trabalho) resgatou 57 trabalhadores em situação análoga à escravidão no município de Itambé, no Paraná. Desses trabalhadores, 46 eram indígenas do Mato Grosso do Sul, da etnia Guarani-Kaiowá. A operação ocorreu no dia 16 de outubro, mas só foi divulgada nesta semana pelo MPT.

Segundo o órgão, os trabalhadores foram recrutados em três aldeias do Mato Grosso do Sul, com promessa de emprego no Paraná. Eles foram levados para trabalhar em uma usina localizada em São Pedro do Ivaí, município que fica a cerca de 400 quilômetros de Curitiba.

Antes de chegarem ao alojamento, os trabalhadores foram obrigados a adquirir produtos em um supermercado local, acumulando uma dívida que seria descontada do salário, o que caracteriza servidão por dívida. De acordo com a Secretaria de Inspeção do Trabalho, o valor total dessa dívida é de aproximadamente R$ 45 mil.

Os trabalhadores viviam em alojamentos precários, sem acesso adequado à alimentação ou ao salário. Nenhum deles possuía registro formal e a comida era obtida por meio de doações. Ainda segundo o MPT, o local apresentava condições insalubres, com lixo acumulado e falta de espaço.

Segundo o site Campo Grande News, na terça-feira, dia 21 de outubro, o MPT e a Usina, firmaram um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) após a constatação das irregularidades. Pelo acordo, a empresa deverá pagar, em até 48 horas, as verbas rescisórias e demais valores devidos aos trabalhadores, além de custear integralmente o retorno deles aos municípios de origem.

Caso descumpra o acordo, a empresa estará sujeita à multa equivalente a 100% dos valores previstos no TAC.