Publicado em 31/05/2025 às 10:00, Atualizado em 30/05/2025 às 22:31
A legislação penal brasileira, explicita que qualquer ato libidinoso praticado com pessoa menor de 14 anos é presumidamente considerado como estupro de vulnerável, independentemente do consentimento da vítima ou da existência de violência
Na tarde da última quarta-feira (28), um homem de 69 anos foi preso pelo crime estupro de vulnerável na cidade de Aparecida do Taboado.
Uma denúncia iniciou a investigação contra o homem. A polícia foi até o endereço do homem, que disse conhecer a vítima há pouco tempo e estar ciente de que ela tinha treze anos de idade, ele disse ter beijado a vítima na boca.
Segundo o homem, o contato teria ocorrido “sem intenção”, durante um abraço, quando ele tentou beijar o rosto da adolescente, mas ela teria virado o rosto, alegação contrária das que foram contadas pela vítima. O homem foi preso em flagrante por crime sexual contra vulnerável.
No relato da jovem, houve contato físico inapropriado nas imediações do bairro Eldorado, quando ela retornava da escola.
A legislação penal brasileira, explicita que qualquer ato libidinoso praticado com pessoa menor de 14 anos é presumidamente considerado como estupro de vulnerável, independentemente do consentimento da vítima ou da existência de violência.
A prisão foi realizada pela Delegacia de Polícia de Aparecida do Taboado.