Homem de 37 anos foi preso na madrugada deste domingo (3), condenado pela produção e divulgação de conteúdo pornográfico com uma adolescente de 17 anos em Itaporã. O crime aconteceu em 2011, quando a vítima tinha 17 anos.
Conforme o Itaporã News, o acusado foi condenado a 08 anos e 04 meses de prisão em regime fechado pelo crime. As imagens divulgadas tiveram ampla repercussão na cidade, cuja população na época era de pouco mais de 20 mil habitantes.
O vídeo chegou até o conhecimento dos pais da menina, que registraram boletim de ocorrência.
Segundo o site, o acusado foi condenado em 1ª Instância na Comarca de Itaporã, no entando a defesa recorreu junto ao Tribunal de Justiça em Campo Grande, onde o recurso da foi negado. Assim o caso foi decretado à prisão pelo Juiz da Comarca de Itaporã.
Divulgar, filmar, fotografar, produzir ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornografia, envolvendo criança ou adolescente é crime, conforme prevê o ECA (Estatuto da Criança de do Adolescente).
Após a prisão, ele foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Itaporã e segue à disposição da Justiça.
Comentários
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site.