Publicado em 22/12/2021 às 09:26, Atualizado em 22/12/2021 às 10:28
A pena para o crime é de um a três anos de detenção.
Policiais Militares Ambientais de Miranda, que trabalham na operação piracema, realizavam fiscalização no rio Miranda no município, na região do Distrito do Salobra, quando prenderam um homem por pesca predatória.
O infrator, que se identificou como pescador profissional, pescava no período proibido e ainda havia capturado peixe da espécie dourado que está com pesca proibida em Mato Grosso do Sul, quando foi surpreendido, em uma embarcação.
Na embarcação, além do dourado, havia 14 exemplares de peixe da espécie piranha, que o pescador havia capturado. O barco, o pescado, quatro varas com molinetes utilizados na pescaria ilegal foram apreendidos.
O infrator de 40 anos, residente em Miranda, recebeu voz de prisão e foi conduzido à delegacia de Polícia Civil da cidade, onde foi autuado em flagrante por crime de pesca predatória e saiu depois de pagar fiança de R$ 1.000,00. A pena para o crime é de um a três anos de detenção.
O pescador também foi autuado administrativamente e foi multado em R$ 5.074,00, multa agravada pela captura do exemplar de peixe da espécie dourado, cuja lei que proíbe a pesca da espécie impõe multa mínima de 100 UFERMS (Unidade Fiscal de Mato Grosso do Sul). Cada UFERMS atualmente tem o valor de R$ 43,24.
