Publicado em 29/11/2019 às 15:30, Atualizado em 29/11/2019 às 13:09
TRF também negou liberdade a ex-diretor financeiro da Secretaria de Saúde.
O ex-secretário de Saúde Renato Vidigal, acusado de chefiar quadrilha que teria desviado pelo menos R$ 530 mil dos cofres públicos, teve pedido de habeas corpus negado pelo TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região, em São Paulo, e vai continuar recolhido na PED (Penitenciária Estadual de Dourados).
A decisão do desembargador Fausto de Sanctis também atinge o promotor de eventos e ex-diretor financeiro da Secretaria de Saúde Raphael Henrique Torraca Augusto, o “Pardal”, também preso na PED.
Os dois foram presos no dia 6 deste mês pela Polícia Federal na segunda fase da Operação Purificação, que investiga desvio de dinheiro da saúde através de empresa de fachada, contratada por meio de licitações fraudulentas.
Pardal e o amigo médico são apontados como verdadeiros donos da empresa Marmiquente, que embolsou quase R$ 2 milhões fornecendo, durante um ano e meio, alimentação para funcionários, pacientes e acompanhantes do Hospital da Vida e da UPA (Unidade de Pronto Atendimento).
Secretário de Saúde de janeiro de 2017 a janeiro deste ano, Renato Vidigal é apontado como chefe da quadrilha instalada na Secretaria de Saúde e na Funsaud, autarquia que administra o hospital e a UPA.
A mulher de Raphael Pardal, Sandra Regina Soares Mazarim, ex-servidora da fundação, e Dayane Jaqueline Foscarini Winck, que trabalhava na contabilidade da Secretaria de Saúde, também são acusadas de fazer parte da quadrilha, assim como Ronaldo Gonzales Menezes, testa de ferro de Vidigal e Pardal na empresa de marmita.
“Não se sabe os componentes e a extensão da organização criminosa, havendo risco de influência do ora requerente [Renato Vidigal] na investigação”, afirmou o desembargador ao negar a liberdade para o ex-secretário de Saúde.
Sobre o pedido de Raphael Pardal, Fausto de Sanctis afirmou: “se permanecer solto, o investigado terá facilidade para planejar e executar ações visando impedir o esclarecimento de certos pontos e a identificação do envolvimento de outras pessoas, e, ainda, evadir-se do distrito da culpa, intimidar testemunhas, combinar depoimentos e destruir provas dos crimes, supostamente cometidos, tudo em detrimento da verdade real dos fatos”.
O desembargador afirma ainda que eventuais condições favoráveis, como bons antecedentes, residência fixa, família constituída e ocupação lícita, não constituem circunstâncias aptas a garantir a revogação da prisão preventiva. “As medidas cautelares alternativas à prisão não se mostram suficientes e adequadas à prevenção e repressão do crime, razão pela qual é inaplicável ao caso”.
Denúncia aceita – Em conjunto, promotores estaduais e procuradores da República ofereceram denúncia contra a quadrilha de Renato Vidigal por crimes previstos na Lei de Licitações, peculato e organização criminosa. No dia 18, a Justiça Federal em Dourados aceitou a denúncia feita e transformou os seis em réus.
Oficialmente dono da Marmiquente Comércio de Bebidas e Alimentos Ltda., Ronaldo Gonzales fez acordo de delação premiada com o MP. Ele contou que sacava dinheiro em espécie da conta bancária da empresa e entregava a Raphael Torraca. A Polícia Federal afirma que parte desse dinheiro era repassada por Raphael para o então secretário de Saúde Renato Vidigal.
Sandra, mulher de Raphael, foi contratada por Renato Vidigal. Segundo a PF, ela comandava o esquema ao lado do marido e do então secretário. Dayane também administrava o restaurante do pai. Era desse restaurante que inicialmente a Marmiquente comprava as refeições.
Com informações do Campograndenews
