Publicado em 23/12/2020 às 15:00, Atualizado em 23/12/2020 às 12:52

Dono de sítio em MS é multado por construir tanque de piscicultura em lugar proibido

Também vai ter que responder por crime ambiental.

Redação,
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Foto - PMA

A Polícia Militar Ambiental de Dourados autuou o dono de um sítio na tarde desta terça-feira (22), por construir tanque de piscicultura, causando a degradação as matas ciliares de córrego. O proprietário levou uma multa de R$ 5 mil e responderá por crime ambiental.

Durante uma fiscalização no município de Deodápolis, policiais militares ambientais de Dourados verificaram em uma propriedade rural, a degradação de área de mata ciliar de um córrego, que é de preservação permanente e protegida por lei.

A área foi degradada com uso de máquinas, o infrator construiu um tanque para atividade de piscicultura, derrubando a vegetação protegida e revolvendo o solo, atingindo um área de mata ciliares do córrego das lavadeiras, que corte a propriedade, se autorização ambiental.

As atividades, especialmente uma parede e uma valeta em concreto para sangria da água do tanque, foram instaladas a cinco metros, em local que deveriam ser preservados 30 metros por Lei e foram interditadas.

Pela infração administrativa, o arrendatário, residente em Deodápolis, foi autuado e recebeu multa de R$ 5.000,00. Ele também responderá por crime ambiental, com pena prevista de um a três anos de detenção. O infrator (41) também foi notificado a apresentar junto ao órgão ambiental Estadual um Prada (Plano de Recuperação da Área Degradada e Alterada).