Crime ambiental: casal é preso por descarte ilegal de amianto em terreno público de MS

A Polícia Civil prendeu em flagrante um homem de 57 anos e uma mulher de 60 anos suspeitos de envolvimento no descarte irregular de caixas d’água antigas feitas de amianto, material considerado altamente poluente e prejudicial à saúde.

A prisão foi feita por equipes da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Ambientais e de Atendimento ao Turista (DECAT), na Rua Lido, no bairro Vila Eliane, esquina com a Avenida Duque de Caxias, na última sexta-feira (16).

Segundo a polícia, a investigação começou após a Guarda Municipal flagrar três homens descartando resíduos em um terreno público da região. Eles foram levados à DECAT e informaram que só realizaram o descarte porque um homem teria se apresentado como dono do terreno e autorizado a ação, cobrando R$ 150 pelo serviço.

Com base nesse relato, policiais da DECAT retornaram ao local para verificar a situação. Por volta das 15h40, os agentes flagraram um veículo Fiat Uno chegando ao terreno para descartar restos de caixas d’água de amianto, com a autorização do suspeito. Diante do flagrante, os policiais deram voz de prisão ao homem e à mulher.

O material descartado foi recolhido e colocado novamente no veículo para que tivesse o destino ambientalmente correto, conforme determina a legislação.

Na delegacia, a mulher pagou fiança no valor de R$ 4.863 e foi liberada. Já o homem, por ser reincidente e por explorar o local para o descarte de resíduos altamente poluentes, teve a fiança fixada em R$ 9.726. Como alegou não ter condições de pagar, ele será encaminhado para audiência de custódia. A polícia também solicitou à Justiça que ele seja proibido de entrar no terreno.

Os dois vão responder por crime ambiental, previsto no artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98), que trata da prática de poluição capaz de causar danos à saúde humana, à fauna ou à flora.