Combate ao tráfico de drogas pode perder apoio do Estado

A partir do dia 28 de julho deste ano, Mato Grosso do Sul pode ficar desfalcado no que diz respeito ao combate ao tráfico de drogas.

Um convênio firmado entre a União e o governo do Estado visando à cooperação entre as esferas federal e estadual está prestes a vencer.

Sem a renovação, as polícias Civil e Militar ficarão impedidas de atuar em ações voltadas ao tráfico de entorpecentes e toda a responsabilidade recairá sobre a Polícia Federal, que conta com efetivo reduzido e delegacias em apenas seis cidades do Estado.

Conforme ofício encaminhado pela Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) ao governador Reinaldo Azambuja (PSDB) no dia 24 de maio deste ano, a situação é preocupante.

Caso o convênio não seja renovado em tempo hábil, as polícias estaduais não terão autorização para conduzir procedimentos decorrentes de apreensões de drogas, já que, conforme a legislação, a responsabilidade sobre a prevenção e repressão dos crimes de tráfico de entorpecentes é da Polícia Federal.

Em virtude das cláusulas do convênio, todo o trabalho é custeado pelo governo de Mato Grosso do Sul, sem nenhuma contrapartida financeira da União, incluindo as despesas com aproximadamente 7,3 mil presos, que correspondem a 40% da população carcerária de MS e custam anualmente R$ 133 mil aos cofres do Estado.

SEM REPOSTA

Em ofício enviado ao ministro da Justiça, Sergio Moro, no dia 29 de maio, o governador Reinaldo Azambuja expõe preocupação com o tema e pede a designação de representantes para discutir um novo plano de trabalho.

Segundo a Sejusp, o ofício ainda não foi respondido.

Com informações do Correio do Estado