Publicado em 23/05/2017 às 06:41, Atualizado em 22/05/2017 às 22:43
O infrator também foi autuado administrativamente e foi multado em R$ 6 mil.
Uma equipe da Polícia Militar Ambiental Bataguassu foi acionada por Policiais do Departamento de Operações de Fronteira (DOF), em razão da abordagem no domingo, de um veículo Voyage, com placas da cidade de Amambai, onde havia 250 kg de pescado em filé.
A PMA foi ao local, nas proximidades do cemitério da cidade de Bataguassu e percebeu que se tratava de pescado da espécie armal em filé.
O autuado, residente em Aral Moreira, para onde iria o pescado, possuía nota fiscal de compra do peixe na cidade de Castilho (SP), com data de 3 de junho de 2010. Além disso, a descaracterização do pescado sem vistoria constitui-se infração administrativa ambiental.
Também havia filé, que certamente indicará que o peixe fora capturado abaixo da medida permitida, haja vista que para a espécie apreendida o tamanho mínimo de captura é de 40 centímetros e havia filé com menos de 20 centímetros. Portanto, mesmo incluindo a cabeça e cauda, não atingiria nem próximo aos 40 centímetros. O pescado foi apreendido e será periciado.
A PMA apreendeu o veículo e o pescado ilegal. O pescador foi conduzido à delegacia de Polícia Civil de Bataguassu e, caso a perícia confirme que o pescado esteja fora da medida permitida para a captura, ele responderá por crime ambiental, com pena prevista de um a três anos de detenção. O infrator também foi autuado administrativamente e foi multado em R$ 6.000,00. O pescado será doado para instituições filantrópicas.
