Publicado em 29/06/2020 às 11:30, Atualizado em 29/06/2020 às 11:06
A pesca sem licença não é crime ambiental. Trata-se apenas de infração administrativa. Pagando a multa, o infrator poderá ter o material apreendido restituído.
Uma equipe da Polícia Militar Ambiental de Dourados, que realizava fiscalização no rio Brilhante, em uma operação que já prendeu dois por pesca predatória e porte ilegal de arma, nos municípios de Deodápolis e Rio Brilhante, autuou ontem (28) no mesmo rio, um pescador amador, praticando pesca ilegal, no município de Dourados.
O infrator, residente em Douradinha, estava em uma embarcação e havia capturado um exemplar de peixe da espécie Palmito e cinco exemplares de Piranha, exatamente, a cota permitida pela legislação, porém, pescava sem a licença ambiental.
Com ele foram apreendidos dois molinetes com varas, um barco, um motor de popa com tanque e o pescado. O pescador foi autuado administrativamente e foi multado em R$ 2.040,00.
A pesca sem licença não é crime ambiental. Trata-se apenas de infração administrativa. Pagando a multa, o infrator poderá ter o material apreendido restituído.
A equipe da PMA também localizou e cortou 32 anzóis de galho (petrecho proibido) que estavam armados no rio Brilhante.
