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10/10/2022 às 07:00, Atualizado em 09/10/2022 às 15:57

TSE volta a emitir certidão de quitação eleitoral a partir desta segunda

Emissão do documento está suspensa por causa de calendário eleitoral

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Título de Eleitor. (Foto: Marcelo Casal Jr./Agência Brasil) 

Suspensa em função do calendário eleitoral, a emissão de certidão de quitação eleitoral será retomada a partir de segunda-feira (10). É possível emitir o documento pelo site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ou pelo aplicativo e-título.

Após o primeiro turno das eleições, a emissão do documento ficou suspensa, desde o dia 3 até este domingo (9). Depois do segundo turno, entre 31 de outubro e 7 de novembro, novamente não será possível baixar a certidão. A partir do dia 8 de novembro será possível emitir o documento.

A certidão de quitação eleitoral é um documento que comprova que o cidadão não tem pendências na Justiça Eleitoral. A certidão pode ser obtida também em postos de atendimento chamados Cartórios Eleitorais.

É possível emitir a certidão se não houver divergência entre os dados informados e os registrados no Cadastro Eleitoral, se não existir restrição no histórico da inscrição, tais como faltas não justificadas às eleições ou prestação de contas pendentes, no caso pessoas que foram candidatos em eleições, dentre outras faltas passíveis de multa pela Justiça Eleitoral.

Como emitir - Pelo site e aplicativo dá para consultar a situação de quitação eleitoral ou emitir a certidão em formato PDF. Para consultar é preciso informar o nome, número do Título de Eleitor ou do CPF (Cadastro de Pessoa Física), data de nascimento, além de nomes da mãe e do pai.

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