Tribunal de Contas manda suspender troca de lâmpadas de R$ 33 mi na Capital

Após licitação milionária no valor de R$ 33 milhões para a instalação de lâmpadas de LED em Campo Grande, realizada pela prefeitura, o Tribunal de Contas do Estado recomendou a atual gestão do município que suspenda o serviço por supostas irregularidades em sua contratação.

Ocorre que, o serviço de trocas de lâmpadas é resultado da licitação promovida pela Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco, da qual a empresa Solar foi a vencedora, na modalidade menor preço. Mas para o TCE, a Prefeitura de Campo Grande não poderia ter pegado carona na licitação alheia, por se tratar de uma alteração na rede de iluminação, e não somente uma simples reposição de lâmpadas.

O valor total do contrato é de R$ 33,8 milhões, para aquisição das luminárias e a execução do projeto, e para evitar possíveis prejuízos como o cancelamento da instalação de novas lâmpadas, ou até mesmo a devolução, o Tribunal de Contas orientou a prefeitura para que não de continuidade ao serviço, enquanto o impasse não é resolvido.

Para o secretário de Infraestrutura da Capital, Amilton de Oliveira, a troca de lâmpadas é um serviço simples, e que por isso não foi preciso uma licitação própria. O chefe da pasta explicou também que a escolha da empresa Solar, em uma licitação de fora, é em razão do menor preço. A administração municipal tem até terça-feira (20) para apresentar sua defesa.

“O custo oferecido pela Solar é 26% menor que o encontrado no mercado sul-mato-grossense, o que permitiu uma economia, durante o processo licitatório, de R$ 12,1 milhões para a prefeitura”. E completou “sem contar a economia que faremos com a redução dos custos de manutenção e de consumo de energia, estimada em R$ 790 mil por mês somente nos 30 mil pontos que ganharão as novas luminárias”.

Novas lâmpadas - Até quinta-feira (15), 2,9 mil pontos da capital já haviam recebido as novas luminárias. No Aero Rancho, 80% dos pontos de luz já contam com luminárias de LED. O trabalho de substituição das antigas lâmpadas a vapor de sódio e mercúrio por luminárias mais modernas na Capital também está sendo realizado nas Moreninhas, coophavila e Jardim Noroeste.

Para acelerar os trabalhos, a empresa Solar Distribuição e Transmissão, escolhida através de licitação para executar o serviço, mobilizou 37 equipes próprias e terceirizadas que trabalham 20h por dia, em sistema de revezamento.

Além dos bairros, avenidas de Campo Grande também receberam a iluminação; na Avenida Afonso Pena 50% dos pontos de luz já receberam as novas luminárias; Avenida Eduardo Elias Zahran o trabalho começou nesta sexta-feira (16) e na Avenida Bom Pastor toda a iluminação antiga já foi substituída.

As placas de LED utilizadas em iluminação pública são diferentes das lâmpadas que o consumidor compra para usar em casa. Elas têm vida útil mais longa e custo de manutenção menor.

Fonte - Campograndenews