Publicado em 12/10/2020 às 17:00, Atualizado em 12/10/2020 às 15:36
O plantão judiciário funcionará normalmente para os casos considerados urgentes
Em razão dos feriados do Dia do Servidor Público (transferido para o dia 9) e de Nossa Senhora Aparecida (12), não há expediente no Foro Judicial de Primeira e Segunda Instâncias do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul desde a sexta-feira.
A portaria que disciplina o expediente forense para o ano de 2020 foi publicada no Diário da Justiça do dia 8 de janeiro. A transferência do Dia do Servidor Público do dia 28 para 9 de outubro consta na Portaria nº 782, publicada no DJ de 17 de setembro.
O retorno das atividades ocorrem amanhã (13/10).
Plantão
O plantão judiciário funcionará normalmente para os casos considerados urgentes como: mandados de segurança, habeas corpus, requerimento de realização de corpo de delito, ação cautelar de busca e apreensão e aqueles que exijam providência imediata. Nessas ações, para serem iniciadas durante o período excepcional, o ato coator deve ter sido concretizado no período do plantão.
No Portal do Poder Judiciário de MS (http://www.tjms.jus.br/plantao.php), no ícone “Plantão”, é possível encontrar os telefones de contato dos plantonistas.