TCE reprova contas de mais de 130 políticos que podem ficar inelegíveis

O TCE-MS (Tribunal de Contas Estadual) divulgou na terça-feira (14) uma lista com mais de 130 nomes de políticos e gestores municipais que tiveram suas contas relativas ao exercício do cargo rejeitadas, podendo ficar inelegíveis.

Apenas a reprovação das contas públicas pela Corte Estadual não determina que os políticos estão inelegíveis. A sentença do TCE vale apenas como um parecer prévio, sendo necessária a reprovação das contas pela Câmara do município para que haja inelegibilidade.

Esse foi o entendimento firmado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a questão em 2016, com base na Lei da Ficha Limpa. O próprio Tribunal de Contas Estadual esclarece que a declaração da inelegibilidade compete à Justiça Eleitoral.

Entre os que tiveram contas reprovadas estão quatro prefeitos de Mato Grosso do Sul: Arlei Barbosa (MDB), de Nova Alvorada do Sul, Marlene Bossay (MDB), de Miranda, Rudi Paetzold (MDB), de Coronel Sapucaia, e o prefeito afastado de Paranhos, Dirceu Bettoni (PSDB).

A lista conta ainda com nomes de ex-prefeitos dos municípios do Estado, ex-vereadores, antigos secretários municipais e presidentes de fundações, com competência para gerir contas de órgãos municipais.

Em uma segunda lista, o Tribunal de Contas Estadual divulgou os nomes de políticos que tiveram pareceres prévios contrários à aprovação de contas, porém ainda não tiveram o trânsito da tomada de contas julgado.

Confira os nomes dos políticos na lista a seguir, listados por município:

Água Clara

Maria Aparecida Vitor Reis

Alcinópolis

Carlos Antônio Costa Carneiro

Vera Lucia Biscaro Piva

Wanderley Pissurno

Angélica

João Donizeti Cassuci

Luiz Antonio Milhorança

Antonio João

Eva Luiz Penzo Jaquet Echeverria

Robbie Von Dill Dias

Amambai

Anilson Rodrigues de Souza

Rosane Pereira da Silva

Aquidauana

Elizabeth Ortiz do Espírito Santo

Fauzi Muhamad Suleiman

José Henrique Gonçalves Trindade

Woterly Alex Garcia

Aparecida do Taboado

Djalma Lucas Furquim

Osvaldo Antonio Martins

Tamara Cristina Nicolete Pereira

Aral Moreira

Edson Luiz de David

Wilson Oliveira Carvalho

Bataguassu

Mauro de Souza

Bandeirantes

Adeblando da Silva

Fábio Osório Ferreira

Flávio Adreano Gomes

Geisa Costa Barros

Bela Vista

Agenor Martins Junior

Francisco Emanoel Albuquerque Costa

Carmina Brites

Bodoquena

Jun Iti Hada

Umberto Machado Araripe

Campo Grande

Astrogildo Silva de Lima

Júlio Cesar Pereira Cabral

Ronaldo Perches Queiroz

Caracol

Carlos Roberto Hesporte

Maria Odeth Constancia Leite dos Santos

Nelson Inacio Moreno

Cassilândia

Carlos Augusto da Silva

Jaques Douglas de Souza

Salete Terezinha Santin

Corguinho

Ataide Batista dos Santos

Dayhene Correia Massi

Rodnei Ribeiro Paraguassu

Teophilo Barboza Massi

Coronel Sapucaia

Rudi Paetzold

Costa Rica

Luzinete Neri Costa

Corumbá

Daniel Martins Costa

Maria Angelina Barros Gonçalves de Souza

Maria Luciz Ortis Ribeiro

Deodapolis

Luiz Ferreira Viana

Maria das Dores de Oliveira

Dois Irmãos do Buriti

Wlademir de Souza Volk

Marcelo Eduardo Fons Baratela

Douradina

Darcy Freire

Elizeu Maturano Narcizo

Dourados

Carlos Roberto Assis Bernarde

Fátima do Sul

Floraci Sales Basilio

José Caciano de Oliveira

Maria Odete Amaral

Glória de Dourados

Arceno Athas Junior

Vera Regina Dalcin Baur

Guia Lopes da Laguna

Ademar Barros

Jácomo Dagostini

João Batista Bezerra

Nodiel Ifran de Lima

Inocência

Gelson Pimenta dos Santos

Helio de Oliveira

Itaporã

Eberton Vitalino Genário

Roger Batista Nonato

Jaraguari

Idemar Jonas de Oliveira

Juti

Adriano Passareli

Isabel Cristina Rodrigues

Ladário

José Antonio Assad e Faria

Maracaju

Celso Luiz da Silva Vargas

Rosane Conceição de Andrade Pinho

Miranda

Ivan Paz Bossay

Katia Gisele Acunha Roas

Marlene de Matos Bossay

Neder afonso da Costa

Priscila Chamorro Gomes

Naviraí

Zelmo de Brida

Nioaque

Emerson Augusto Nahabedian Ramos

Ilca Corral Mendes Domingues

Nova Alvorada do Sul

Arlei Silva Barbosa

Nova Andradina

Glauco José Lourenço

Paranaíba

Aldo Pereira Borges

Jane Paula da Silva Colombo

Maria da Graça Saraceni Vieira de Souza

Paranhos

Dercia Acosta dos Santos

Dirceu Bettoni

Elmar Aparecido Rambo

Júliuo Cesar de Souza

Paulo Sergio Catto

Ponta Porã

Anisio Rodas

Porto Murtinho

Félix Alves

Heitor Miranda dos Santos

Nelson Cintra Ribeiro

Wilma Monde de Resendev

Rochedo

Jaime Alves Sandin

João Laerte Corrêa da Silva

Ribas do Rio Pardo

Justino Machado Nogueira

Roberson Luiz Moreira

Rio Negro

Joaci Nonato Rezende

Maria Aparecida da Cruz Rodrigues

Roberto Sobrinho

Rio Verde de Mato Grosso

Jorge Luiz de Oliveira Santos

Sete Quedas

Airton Trombetta

Eladyr Ferreira da Costa Silva

José Gomes Goulart

José Luís Biss

Mirian de Sena Almeida

Sergio Roberto Mendes

Sidrolândia

Angela Aparecida Barbosa da Silva

Ari Basso

Harley José Matricardi Andreatta

Terenos

João Alves Borges

Vicentina

Mariza Faria Sato

Sem Município

Claudio Rocha Barcelos.

Fonte TCE