Superintendência do Trabalho deixa de emitir registro para radialistas e mais sete profissões

Com a edição da Medida Provisória 905, que cria o Programa Verde Amarelo, publicado no DUO (Diário Oficial da União) no dia 12 de novembro, foi revogada a exigência de registro profissional para oito profissões.

Foram afetadas pela MP as profissões de publicitário, atuário, jornalista, guardador e lavador de carros, arquivista e técnico de arquivo, radialista, sociólogo e secretária.

Desde a publicação do texto, a Superintendência Regional do Trabalho de Mato Grosso do Sul deixou de emitir registros para essas profissões. Segundo informações do órgão quem protocolou a solicitação de até o dia 11 de novembro teve o pedido concedido.

A edição tem validade por 60 dias, caso a MP não tenha tramitado até o fim do prazo, poderá ser revogado por mais 60 dias.

Segundo informações do setor de registro profissional, a Superintendência Regional do Trabalho continua emitindo registro para artistas, técnicos de espetáculo e diversão e técnico de segurança do trabalho.