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28/08/2020 às 15:31, Atualizado em 28/08/2020 às 11:19

Subsecretaria lança cartilha sobre direitos das mulheres lésbicas e bissexuais

A cartilha LÉSBI foi elaborada em parceria com a Defensoria Pública Estadual e faz parte das ações da primeira Semana da Visibilidade Lésbica e Bissexual de Mato Grosso do Sul, que está sendo realizada até o dia 30 de agosto.

A Subsecretaria Estadual de Políticas Públicas LGBT (SUBLGBT), lançou nesta quinta-feira, dia 27 de agosto, uma cartilha sobre “Direitos das Mulheres Lésbicas e Bissexuais”. A cartilha LÉSBI foi elaborada em parceria com a Defensoria Pública Estadual e faz parte das ações da primeira Semana da Visibilidade Lésbica e Bissexual de Mato Grosso do Sul, que está sendo realizada até o dia 30 de agosto.

Leonardo Bastos, subsecretário Estadual de Políticas Públicas LGBT destacou a luta das mulheres lésbicas e bissexuais para conquistar direitos e ter maior visibilidade perante a sociedade. “Lançamos essa cartilha hoje porque infelizmente, ainda culturalmente, a orientação sexual e a identidade de gênero são marcadores sociais que geram preconceito e discriminação, ou seja, o fato de uma mulher ter a sua orientação sexual como lésbica ou bissexual joga ela ainda mais para a invisibilidade, e isso não é uma novidade, as mulheres historicamente foram silenciadas. Nossa proposta é disseminar informações, para que essas mulheres possam acessar seus direitos”.

Na cartilha é possível saber mais sobre alguns termos fundamentais para entendimento e respeito às pessoas LBT. Além da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que no ano passado equiparou as condutas homofóbicas, lesbofóbicas e transfóbicas ao crime de racismo, a cartilha também apresenta os canais de denúncia para casos de violência e discriminação.

Para a subsecretária Estadual de Políticas Públicas para Mulheres, Luciana Azambuja, a ação de hoje mostra um governo que trabalha integrado e transversalmente. “Esse evento está alinhado as nossas ações da campanha Agosto Lilás, porque a violência doméstica e familiar contra mulheres lésbicas ou entre mulheres lésbicas ela ocorre no mesmo nível de intensidade das relações heterossexuais, só que muito mais cruel porque se soma aos aspectos de preconceito e discriminação devido a orientação sexual. Nós trabalhamos a prevenção à violência doméstica contra todas as mulheres, respeitando suas especificidades, na sua diversidade”.

Parceiro na elaboração da cartilha, o Defensor Público Estadual e Coordenador do Núcleo Institucional de Direitos Humanos (NUDEDH), Mateus Augusto Sutana e Silva, ressaltou a importância da acessibilidade promovida pelo evento de lançamento da cartilha por meio de intérpretes, e acrescentou: “Existem sim mulheres lésbicas com algum tipo de deficiência. E a cartilha é uma forma das pessoas conhecerem seus direitos e deveres e possam saber efetivamente como lutar por eles, exercendo assim sua cidadania”.

Em um segundo momento o evento com transmissão online contou com a participação de Karla Waleska, representante do Fórum Estadual LGBT e Coordenadora Estadual da Aliança LGBTI em Mato Grosso do Sul e da assessora técnica da Subsecretaria LGBT, Tete Costa, que abordaram com conhecimento de causa e de luta, a relevância do material laçando para as mulheres lésbicas e bissexuais.

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