O STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou o recurso especial solicitado pelo vereador de Campo Grande Rafael Tavares (PL) e manteve a condenação do parlamentar por crime de ódio em uma rede social. O ministro Herman Benjamin relata que não existe base jurídica para o processo seguir pelo STJ.
Conforme a denúncia do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), em 2018, Tavares inseriu comentário de cunho discriminatório em uma publicação na rede social, no qual incitava a prática de atos violentos contra homossexuais, negros, japoneses e indígenas.
“Não vejo a hora do Bolsonaro vencer as eleições e eu comprar meu pedaço de caibro pra começar meus ataques. Ontem, nas ruas de todo o Brasil, vi muitas famílias, mulheres e crianças destilando seus ódios pela rua, todos sedentos por apenas um pedacinho de caibro para começar a limpeza étnica que tanto sonhamos! Já montamos um grupo no WhatsApp e vamos perseguir os gays, os negros, os japoneses, os índios e não vai sobrar ninguém. Estou até pensando em deixar meu bigode de Hitler”, diz o trecho, conforme a denúncia no Ministério Público.
Na ação, Tavares disse que o comentário foi recortado e tirado de contexto. Na época, o político tentava uma cadeira na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul). Ele relatou que estava sendo irônico na postagem da rede social.
Com a condenação, o vereador pode ter complicações em disputar as eleições de 2026, quando vai tentar novamente uma cadeira de deputado estadual na Alems.
Com informações do Midiamax
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