Revisão faz Dourados e mais 16 municípios de MS reverterem queda nas parcelas do ICMS em 2021

O governo de Mato Grosso do Sul acolheu recursos e revisou os repasses do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) para os 79 municípios. Agora, 73 cidades terão uma parcela maior em 2021 e seis vão receber menos do que o inicialmente previsto.

Os novos valores constam em resolução da Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) publicada na edição desta quarta-feira (30) do DOE (Diário Oficial Eletrônico).

Em novembro, a pasta divulgou o repasse do próximo ano, em que 29 municípios teriam menos recursos, incluindo Campo Grande, Dourados, Corumbá e Ponta Porã. Por outro lado, os outros 50 teriam aumento na cota.

Com a revisão, Amambai, Anaurilândia, Aral Moreira, Bandeirantes, Bodoquena, Corguinho, Coronel Sapucaia, Costa Rica, Dois Irmãos do Buriti, Dourados, Eldorado, Guia Lopes da Laguna, Iguatemi, Itaquiraí, Jateí e Juti conseguiram reverter a queda.

Já Antônio João, Aral Moreira, Bataguassu, Campo Grande, Corumbá, Deodápolis, Laguna Carapã, Maracaju, Ponta Porã, Porto Murtinho, Sete Quedas, Sidrolândia e Tacuru mantiveram o repasse menor ou até viram cair ainda mais.

Dessa forma, o número de municípios que terão uma “fatia do bolo” maior subiu para 67 enquanto aqueles que terão redução em 2021 caiu para 12.

Como ficou

Dourados viu sua cota aumentar 1,25%, passando de R$ 6,41 bilhões para R$ 6,49 bilhões. O repasse de Corumbá subiu de R$ 7,34 bilhões para R$ 7,37 bilhões. Ponta Porã terá sua parcela ajustada de R$ 2,63 bilhões para R$ 2,65 bilhões.

Além dessas cidades, Água Clara, Alcinópolis, Amambai, Anastácio, Angélica, Antônio João, Aparecida do Taboado, Aquidauana, Aral Moreira, Bandeirantes, Bataguassu, Batayporã, Bela Vista, Bodoquena, Bonito, Caarapó, Camapuã, Caracol, Cassilândia, Chapadão do Sul, Corguinho, Coxim, Deodápolis, Dois Irmãos do Buriti, Douradina, Eldorado, Fátima do Sul, Figueirão, Glória de Dourados, Guia Lopes da Laguna, Iguatemi, Inocência, Itaporã, Itaquiraí, Ivinhema, Japorã, Jaraguari, Jardim, Jateí, Juti, Ladário, Laguna Carapã, Maracaju, Miranda, Mundo Novo, Naviraí, Nioaque, Nova Alvorada do Sul, Nova Andradina, Novo Horizonte do Sul, Paranaíba, Paranhos, Porto Murtinho, Ribas do Rio Pardo, Rio Brilhante, Rio Negro, Rio Verde de Mato Grosso, Rochedo, Santa Rita do Pardo, São Gabriel do Oeste, Selvíria, Sete Quedas, Sidrolândia, Sonora, Tacuru, Taquarussu, Terenos, Três Lagoas e Vicentina também receberão mais recursos.

Por outro lado, Campo Grande perdeu mais recursos. De R$ 17,511 bilhões previstos anteriormente, agora terá R$ 17,509 bilhões. Anaurilândia, Brasilândia, Coronel Sapucaia, Paraíso das Águas e Pedro Gomes foram os outros municípios que também tiveram redução no repasse previsto.

Histórico

Após a divulgação da lista, diversos grupos, desde partidos a entidades representativas, se movimentaram em Dourados para tentar reverter a queda. Deputados estaduais da região declararam que não podiam intervir.