A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV recomeça na próxima sexta-feira, dia 12 de outubro e vai até o dia 26, antevéspera da votação do 2º turno – que é domingo, dia 28. Os programas serão transmitidos de segunda-feira a sábado, em dois horários por dia.
Além da disputa para presidente entre Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL), haverá também 2º turno para o governo em 13 estados e no Distrito Federal.
Os candidatos a presidente terão 5 minutos cada um para divulgar suas propostas
No rádio: das 6h às 6h10 e das 11h às 11h10. Na TV: das 12h às 12h10 e das 19h30 às 19h40. Horários do MS.
Os candidatos ao governo também terão 5 minutos cada um
No rádio: das 6h10 às 6h20 e das 11h10 às 11h20. Na TV: das 12h10 às 12h20, e das 19h40 às 19h50, também no horário do MS.
Nos estados onde há apenas 2º turno para presidente, a propaganda eleitoral dura 10 minutos. Naqueles em que há 2º turno também para governador, 20 minutos.
A ordem de veiculação da propaganda de cada partido ou coligação no primeiro dia do horário eleitoral gratuito será definida por sorteio da Justiça Eleitoral
Nos próximos dias, será a primeira propaganda aquela que foi veiculada por último na véspera. As demais seguem a ordem do sorteio.
A lei proíbe a veiculação de propaganda que possa "degradar ou ridicularizar candidatos", com punição de "perda do direito à veiculação de propaganda no horário eleitoral gratuito do dia seguinte" para partido ou coligação que cometer esse tipo de infração.
Segundo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no período de 12 a 26 de outubro, as emissoras de rádio e de televisão e os canais de televisão por assinatura também reservarão, para cada cargo em disputa, 25 minutos, de segunda a domingo, nos quais serão veiculadas inserções de 30 e 60 segundos.
Com informações do G1.
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