Dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul, 52 pagam o piso nacional para os professores que tem magistério e 21 não pagam, sendo que outros oito não têm professores classificados nesta categoria, de acordo com levantamento feito pela Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul). O Governo Federal reajustou nesta semana o referencial, que deve ser aplicado em todo o Brasil.
Segundo Roberto Botareli, presidente da Fetems, a Lei Nacional nº 11.738 determina o pagamento do piso para carga horária de até 40 horas semanais. O levantamento é de outubro de 2016 e apenas em abril próximo será divulgado com dados atualizados.
Na quinta-feira (12) o Governo Federal anunciou o reajuste de 7,64% para os professores do magistério que trabalham 40 horas por semana, fixando em R$ 2.298.
A Fetems ressalta que a lei federal determina o piso para quem trabalha até 40h e que a Lei Estadual nº 200, de 13 de julho de 2015, determina o piso para os docentes que trabalham 20h por semana.
"O nosso salário é uma conquista. Nossos professores ganham mais do que o piso nacional determina e ainda adequamos para 20h. Uma vez que nosso concurso é para 20h entendemos que o piso tem que ser cumprido para essa carga horária", explicou.
De acordo com o ranking, 42 cidades pagam o piso nacional e deram o reajuste de 2016, outros 5 municípios cumprem o piso nacional, mas não deram o reajuste anual de 2016, sendo: Campo Grande, Mundo Novo, Nova Alvorada do Sul, Figueirão e Sidrolândia.
O presidente da federação diz que as prefeituras que não pagam o piso já foram acionadas na Justiça. Entre as cidades que não cumprem o piso estão Ponta Porã, Dourados, Miranda e Bodoquena.
Miranda - é a cidade com o salário mais baixo para os professores. No município quem cumpre 40h semanais ganha R$ 1.697,00, conforme o levantamento de outubro de 2016. "Como o Governo Federal coloca o piso para 40h, mas a lei não tem essa determinação, nós divulgamos o ranking com base nessa carga horária. É só pegar o salário de 20h e dobrar", relatou Roberto.
Na lista ainda consta 8 cidades que não tem professores qualificados com o magistério e apenas o nível superior, por isso não entram na contabilidade. As cidades são: Jateí, Iguatemi, Ladário, Glória de Dourados, Santa Rita do Pardo, Nova Andradina, Paraíso das Águas e Caracol.
"Umas pagam mais e outras não, mas como é outra categoria não colocamos os valores", disse Roberto.
Conteúdo - Campograndenews
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