Publicado em 25/07/2018 às 17:00, Atualizado em 25/07/2018 às 16:29

Pesquisa do Senado mostra que 59% dos entrevistados em MS são contra o aborto

Proposta sugere aborto voluntário dentro das 12 primeiras semanas.

Redação,

Pesquisa realizada pelo Portal e-Cidadania do Senado mostra que 59% das 6.813 das pessoas entrevistadas em Mato Grosso do Sul são contra a Sugestão Legislativa 15/2014, que legaliza o aborto voluntário dentro das 12 primeiras semanas de gestação e ainda prevê a realização do procedimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Por outro ladro, 41% dos sul-mato-grossenses entrevistados, 2.793 pessoas, são a favor (segundo tabela no final do texto).

Segundo publicação da Agência Senado, a proposta é motivo de disputa acirrada entre internautas nas redes sociais em todo o país, por meio de campanhas organizadas em busca de votos a favor e contra. Até o último dia 23 de julho, 342 mil brasileiros havia votado contra e 340 mil a favor, demonstrando relativo equilíbrio entre as opiniões. A maioria dos quase 682 mil votantes é do estado de São Paulo, onde a sugestão alcança mais apoio: com 110 mil votos.

Do outro lado, o número também é expressivo: 74,5 mil pessoas não querem a descriminalização do aborto. Essa tendência se repete no Rio de Janeiro, segundo maior participante da pesquisa realizada pelo Portal e-Cidadania do Senado, com 44 mil votos pelo “sim” e 38 mil votos contra na contagem mais recente. O autor da sugestão é André de Oliveira Kiepper, de 37 anos, morador do Rio de Janeiro e mestre em Saúde Pública.

Como justificativa, Kiepper apontou “a atual legislação que vitimiza a mulher, tornando-a refém de clínicas de aborto clandestinas”. Ele citou dados do Ministério da Saúde que revelam a realização de 1,25 milhão de abortos ilegais por ano no Brasil. No texto da sugestão também está prevista a formação de uma equipe de saúde interdisciplinar para informar a mulher sobre riscos e alternativas ao aborto, como programas de apoio financeiro e oferecimento da criança para adoção. A matéria ainda concede à gestante período de cinco dias para reflexão, após o qual, se ainda desejado, o procedimento será feito imediatamente.

DEBATES

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promoveu cinco audiências públicas entre 2015 e 2016 para reunir opiniões de especialistas sobre a questão, dentre eles, professores, médicos e representantes de grupos e instituições contra e pró-aborto. Foram discutidos temas como a existência ou não de vida até a 12ª semana de gestação, o direito de vida do embrião versus a autonomia da mulher, as estatísticas, as consequências do aborto para a mulher e para a sociedade, e o aborto como problema de saúde pública.

Em fevereiro deste ano, o senador Magno Malta (PR-ES) apresentou relatório na CDH pelo arquivamento da sugestão. “O Estado não pode interferir no livre desenvolvimento de um ser humano no ventre de sua mãe”, afirmou. Ele rebateu os argumentos de que não existe vida desde a concepção e de que a autonomia da mulher precederia o direito à vida do embrião. O senador citou os riscos físicos e psicológicos para a mulher que faz aborto. Por fim, enumerou os impactos sociais e econômicos de uma política pública para a questão no país. Ele apontou, por exemplo, que o custo seria de 2% o Fundo Nacional de Saúde (FNS), o que corresponde a um gasto cerca de 30 vezes superior ao do Programa Rede Cegonha, de atenção à mulher grávida.

Com informações da Agência Senado