Perícia de filho da presidente do TRE será paga pelo Estado

A perícia médica de Breno Fernando Solon Borges, filho da presidente do TRE (Tribunal Regional Eleitoral), desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges, que foi preso por tráfico de drogas e transferido para clínica de luxo no interior paulista por ordem da Justiça, será em 25 de setembro, com custo de R$ 15 mil pagos pelo Estado.

A transferência foi autorizada após diagnóstico de Transtorno de Personalidade Borderline.

Conforme o Campo Grande News, o documento, assinado pelo perito Guido Arturo Palomba, informa que o procedimento acontecerá no consultório, na cidade de São Paulo (SP). Conforme o juiz Idail De Toni Filho, em substituição legal na Vara Única de Água Clara, "os honorários periciais serão suportados pelo Estado de Mato Grosso do Sul, a quem competia ter em seus quadros profissionais capacitados para realizar a perícia".

No entanto, em caso de condenação do acusado nas custas processuais, os valores pagos pelas perícias serão incluídos na conta. Psiquiatra forense, Palomba tem histórico de atuar em casos de repercussão nacional.

Também foi nomeado João Sampaio de Almeida Prado, especialista em psicanálise pela Sociedade Paulista de Psicoterapia Analítica de Grupo e medicina legal e perícias médicas pelo Conselho Federal de Medicina.

Ainda conforme o site, além dos dois profissionais, mais nomes famosos podem atuar no caso. O juiz admitiu a atuação dos assistentes técnicos indicados pela defesa e MPE (Ministério Público do Estado). A defesa de Breno indicou o médico Talvane Marins de Moraes, especialista em psiquiatria forense do Rio de Janeiro.

O Caso

Breno foi preso na madrugada de 8 de abril pela PRF (Polícia Rodoviária Federal), em Água Clara. Em dois veículos, ele e mais duas pessoas transportavam 129,9 kg de maconha, 199 munições calibre 7.62 e 71 munições calibre 9 milímetros, armamento de uso restrito das Forças Armadas no Brasil.

Num outro processo, ele é acusado de planejar a fuga de liderança de organização criminosa do presídio Jair Ferreira de Carvalho, a Máxima de Campo Grande.

Contudo, uma sequência de liminares do TJ/MS determinou que o preso fosse transferido do presídio de Três Lagoas para clínica psiquiátrica no Estado.

O corregedor nacional de Justiça, o ministro João Otávio de Noronha determinou a instauração de reclamação disciplinar contra os desembargadores Tânia Borges (mãe de Breno), José Ale Ahmad Netto e Ruy Celso Barbosa Florence. Os dois últimos concederam liminares para que o preso fosse internado.