Publicado em 28/06/2018 às 06:32, Atualizado em 27/06/2018 às 17:19
Integrantes da comissão que investiga as ações já anunciaram reunião.
Processos de negociações que tramitam no Ministério Público Estadual (MPE) contra Companhia Energética Estadual de São Paulo (Cesp) foi cobrado por deputado na Assembleia Legislativa e comissão que investiga ações indenizatórias retomará as atividades.
Desde a década de 1990 o Estado de Mato Grosso do Sul tem entrado com ações indenizatórias de danos ambientais ocasionados pelas usinas em municípios da região e diante do agravante, deputados criaram comissão para investigar as ações.
Os parlamentares do PSDB, Beto Pereira e Rinaldo Modesto fazem parte da comissão, Pereira é o presidente. Eduardo Rocha (MDB) e Amarildo Cruz (PT) também são integrantes. Além dos parlamentares, representantes do Executivo estadual e o MPE vão participar das reuniões que ainda serão marcadas pela comissão.
As ações indenizatórias dizem respeito a obras compensatórias e desde 1997 a companhia não tem atendido, na íntegra as obrigatoriedades e determinações judiciais. De acordo com o deputado Amarildo Cruz, a Cesp é obrigada a dar 50% do recurso de obras indenizatórias, porém isso não tem acontecido.
A comissão que investiga as ações indenizatórias da Cesp foi criada na Assembleia em 2015 e as atividades serão retomadas para reforçar a amplitude e a necessidade de defender municípios que foram atingidos por impactos ambientais e também por terrenos que deixaram de receber investimentos.
De acordo com Amarildo, os municípios mais impactados são Bataguassu, Brasilândia, Santa Rita, Anaurilândia e Três Lagoas.
Essas obras indenizatórias dizem respeito a pontes, espaços de lazer, escolas, entre outras. Até Campo Grande já recebeu algumas indenizações decorrentes de ações contra à Cesp. Esse é o caso do Estádio da Moreninhas, da cobertura e da reforma da Escola Estadual Joaquim Murtinho e uma parte da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS).
O processo de negociação da Cesp com o Governo do Estado está na terceira fase, o primeiro iniciou na década de 90 e a segunda fase foi em 1997.
Conteúdo - Correio do Estado