MEC repassa R$ 33 milhões às instituições federais de MS para 'uso independente'

Na semana passada o Ministério da Educação liberou R$ 33.049.497 às instituições federais de ensino de Mato Grosso do Sul. O recurso é parte do pacote de R$ 1,574 bilhão destinados para quase 150 instituições de todo o país e serão aplicados na manutenção, custeio e pagamento de assistência estudantil, entre outros.

Segundo nota do ministério, os gestores das instituições têm autonomia para definir, de acordo com os cronogramas estabelecidos internamente, onde serão aplicados esses recursos. Estão previstos, por exemplo, gastos com contas de água e luz, além de pequenas obras. Para o MEC, esse 'uso independência' permitirá atender melhor às necessidades de cada instituição e dos seus estudantes.

A maior parte dos valores totais, R$ 1,091 bilhão, foi repassada às universidades federais e inclui repasses para hospitais universitários. Já a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica recebeu R$ 462,79 milhões. O restante, R$ 19,79 milhões, foi repassado ao Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), ao Instituto Benjamin Constant (IBC) e à Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj).

Este repasse representa a primeira liberação de limite de empenho para o ano de 2019 e visa atender a despesas referentes aos meses de janeiro a março de 2019, nos termos do Decreto nº 9.711, de 15 de fevereiro de 2019, que estabelece o cronograma mensal de repasses de recursos do governo federal.