Publicado em 22/02/2025 às 10:00, Atualizado em 22/02/2025 às 11:42

Mapa divulga lista de marcas e lotes de azeite de oliva impróprios para consumo

O Mapa reforça que os consumidores que adquiriram essas marcas devem buscar a substituição, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor

Redação,
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Mapa divulga lista de marcas e lotes de azeite de oliva impróprios para consumo

22 fevereiro 2025 - 07h30Por MAPA

Os produtos foram considerados desclassificados e impróprios para consumo - Crédito: Mapa/Divulgação

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O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), por meio da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA), emitiu um novo alerta de risco ao consumidor relacionado à comercialização de duas marcas de azeite de oliva desclassificadas por fraude. As ações de fiscalização foram conduzidas pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (DIPOV), e as amostras dos produtos foram analisadas pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA). Com base nos resultados das análises físico-químicas, os produtos foram considerados desclassificados e impróprios para consumo, resultando no recolhimento de 30.990 litros do produto.

As análises realizadas pelo LFDA confirmaram a presença de outros óleos vegetais na composição dos produtos, em desacordo com os requisitos da Instrução Normativa nº 01/2012, que regulamenta os padrões de identidade e qualidade do azeite de oliva. A comercialização desses produtos configura uma infração, e os estabelecimentos que mantiverem tais itens à venda poderão ser responsabilizados.

O Mapa reforça que os consumidores que adquiriram essas marcas devem buscar a substituição, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor, e que denúncias sobre a venda de produtos fraudulentos podem ser feitas por meio do canal oficial Fala.BR, indicando o local de compra.

Essa operação integra uma série de ações da SDA/Mapa para combater fraudes no mercado de azeites, considerado o segundo produto alimentar mais fraudado no mundo.

Fonte - MAPA