Publicado em 29/06/2022 às 12:03, Atualizado em 29/06/2022 às 13:17

Licitação para obras da Malha Oeste pode sair no segundo semestre

O secretário salientou que na sequência a documentação será encaminhada ao Tribunal de Contas da União

Redação,
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Divulgação

O estudo de viabilidade técnica e econômica que vai dar suporte ao processo para a relicitação da Malha Oeste deverá ser concluído até julho. A expectativa é do secretário de Parcerias em Transportes no Ministério da Economia, Leonardo de Freitas Maciel. Com a finalização do estudo de viabilidade técnica, os trâmites para a reativação dos quase 2 mil quilômetros do trecho ferroviário avançam e a expectativa é que a consulta pública possa ocorrer até agosto.

A reativação deve ser feita de Corumbá até Mairinque, em São Paulo e o investimento pode chegar a R$ 15 bilhões. A meta é de que a nova concessionária, que vencer a licitação, faça a revitalização de dormentes, troca de trilhos, entre outros, para que se possa escoar minérios e outros produtos. A estruturação do projeto para a relicitação da Malha Oeste é realizada pelo consórcio 'Nos Trilhos de Novo', composto por quatro empresas e liderado pela Latina Projetos Civis e Associados.

"É um processo de relicitação. Então, a gente tem uma concessionária que é a Rumo que tá devolvendo esse processo e agora preparamos uma nova concessão, uma nova licitação. Nesse momento o Governo está finalizando os estudos para esse processo da nova concessão que envolve todo o ramal da Malha Oeste, desde Mato Grosso do Sul até São Paulo.

Maciel reforça que o objetivo é que o projeto seja tecnicamente e economicamente viável e com a infraestrutura disponível. "Os estudos devem ser concluídos ao final de julho. A gente vai entrar então num processo de aprimoramento e desenvolvimento dos estudos, na sequência a gente deve publicar aí a consulta pública, similar ao que tá acontecendo hoje com a Nova Ferroeste", explicou. O secretário salientou que na sequência a documentação será encaminhada ao Tribunal de Contas da União. "Assim que eles fizerem a manifestação deles a gente vem com o edital. A expectativa é que o edital saia ainda esse ano", sinalizou.

Eixos logísticos

Segundo o secretário de Estado, Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico e Agricultura Familiar (Semagro) Jaime Verruck, uma das grandes preocupações do Governo do Estado foi a estruturação de todo seu planejamento visando incrementar os eixos logísticos. "Na questão portuária nós abrimos todo Porto Murtinho, Ladário e Corumbá. Pensamos na utilização da hidrovia, na integração rodoviária com investimentos do Fundersul e Fonte 100 fazendo uma integração e abrindo novas áreas principalmente para atender o avanço da agricultura de Mato Grosso do Sul. Nós tivemos um foco muito claro além da Bioceânica, que é rodoviária a questão da retomada da implementação dos trilhos", enfatizou.

O secretário lembra que o Brasil tomou uma medida importante que foi o marco regulatório das ferrovias que é o novo regime de autorização. "Isso tem facilitado os novos avanços na questão ferroviária brasileira. Na semana passada assinamos a consulta pública do edital da Nova Ferroeste ligando Maracaju até Paranaguá. Mas no caso da Malha Oeste sempre houve uma angústia da população sul-mato-grossense e de todos os municípios" frisou destacando que a Malha Oeste é a antiga Noroeste do Brasil.

A linha sai do município de Mairinque (SP) com direito de passagem por Santos, vindo por todo o oeste paulista, chegando no município de Três Lagoas, passando por Água Clara, Ribas, Campo Grande, Terenos, Anastácio, Aquidauana, Miranda e depois chegando ao município de Corumbá. "Esta linha passa por todo o Mato Grosso do Sul. E essa ferrovia hoje nós estamos sem ela há muito tempo. Ela pertencia a concessionária Rumo, não houve viabilização, não houve investimentos necessários para que ela tivesse a sua recuperação", destacou.

Ao longo desse período, Verruck recorda que o Estado teve vários estudos. "O Governo do Estado investiu muito em estudos e até que a Malha Oeste pudesse ser entregue, devolvida pela Rumo. A concessionária fez uma devolução amigável dessa ferrovia e a coordenadoria de PPI (Parcerias públicas de investimentos) do governo federal contratou um estudo que está sendo gasto aí praticamente R$ 4 milhões. É um estudo técnico, EVETEA, de viabilidade dessa ferrovia. O estudo foi finalizado com o conceito de rebitolagem, que seria a mudança para a bitola larga, que é mais eficiente. Estamos fazendo estudos de treino, de terminais, alteração de curvas. A velocidade média, tempo de concessão, os recursos previstos que serão em torno de R$ 15 bilhões. Então tudo isso está pronto", argumentou.

Fonte - Portal MS