Publicado em 11/07/2018 às 17:00, Atualizado em 11/07/2018 às 16:14
Governo anunciou plano para retomar as obras, sem licitação, no início de 2018, mas projeto não foi adiante.
O juiz David de Oliveira Gomes Filho, da 2ª Vara de Direitos Difusos de Campo Grande, determinou nesta segunda-feira (9) que o governo de Mato Grosso do Sul faça uma nova licitação para concluir as obras do Aquário do Pantanal.
A decisão também prevê que o governo tem 30 dias para informar a Justiça quanto aos procedimentos que serão realizados em relação à obra. Além disso, está proibida a dispensa da licitação.
O Governo do Estado espera ser notificado sobre a decisão para definir se vai recorrer ou não, mas sem desrespeitar a decisão judicial.
Entenda o caso
Em janeiro deste ano, o Governo do estado anunciou um plano para retomar as obras. Duas empresas foram contratadas, sem licitação, e medida chegou a ser publicada no Diário Oficial. Porém, o projeto não foi adiante.
De acordo com a decisão, um dos motivos pelo qual o juiz determinou a licitação foi o montante dos gastos da obra. São necessários R$ 38,7 milhões para que ela seja finalizada, mas a lei de dispensa de licitação permite um gasto máximo de apenas R$ 15 mil.
Sobre o aquário
O Centro de Pesquisa e Reabilitação da Ictiofauna, conhecido como Aquário do Pantanal, foi lançado em 2011 pelo então governador André Puccinelli (PMDB). As obras começaram no mesmo ano.
O projeto é de que o empreendimento seria o maior aquário de água doce do mundo, com 6,6 milhões de litros de água, distribuídos em 24 tanques, com 7 mil animais de 263 espécies, entre elas peixes, jacarés e cobras.
Contudo, as obras estão paradas desde 2015 e os gastos passaram de R$ 230 milhões. O empreendimento estava orçado, inicialmente, em R$ 84 milhões.
