Justiça condena estudante que fez comentários racistas à colega

Um estudante que ofendeu um colega de classe com comentários racistas foi condenado a pagar R$ 5 mil em danos morais. Conforme o processo que corre na Justiça de Mato Grosso do Sul, os ataques começaram em aula de um curso de formação profissional e se estendeu para um grupo de aplicativo.

Conforme o G1 MS, em sala de aula, o acusado disse para a vítima “Só porque a princesa Isabel assinou a Lei Áurea, preto já acha que é gente, só que assinou a lápis”. As frases racistas continuaram após a aula, onde foram usadas mensagens e áudios, como “um preto que mal tem ensino médio”.

A Justiça determinou condenação em primeiro grau. Diante da condenação, o autor disse que em nenhum momento teve a intenção de difamar e muito menos de fazer injúrias a vítima.

No entender do relator do recurso, o desembargador Dorival Renato Pavan, não restaram dúvidas que as ofensas tenham sido de cunho racial, podendo ainda as mesmas serem acompanhadas em grupo, no qual faziam parte diversos alunos do mesmo curso de formação que trabalhavam com os envolvidos.

As ofensas foram dadas como graves em razão de serem atos que resultem de preconceitos de raça e etnia.

Esse crime é inafiançável e imprescritível, cuja pena é reclusão de um a três anos.