Juiz diz que decisão não trata homossexualidade como doença

O juiz Waldemar Cláudio de Carvalho, da 14ª Vara Federal do Distrito Federal, afirmou em nota nesta quinta-feira (21), que “em nenhum momento” considerou homossexualidade como doença.

Na segunda-feira, 18, o magistrado determinou que o Conselho Federal de Psicologia não impeça psicólogos de “promoverem estudos ou atendimento profissional, de forma reservada, pertinente à (re)orientação sexual”.

Segundo o juiz, houve “interpretação e a propagação equivocada” de sua decisão. “Em nenhum momento este magistrado considerou ser a homossexualidade uma doença ou qualquer tipo de transtorno psíquico passível de tratamento”, afirmou.

A decisão atendeu a pedido da psicóloga Rozângela Alves Justino em processo aberto contra o colegiado, que aplicou uma censura à profissional por oferecer a terapia aos seus pacientes.

Segundo Rozângela e outros psicólogos que apoiam a prática, a Resolução do Conselho Federal de Psicologia restringia a liberdade científica.

Para o Conselho, a decisão tomada na ação popular contra a Resolução 01/99 “abre a perigosa possibilidade de uso de terapias de reversão sexual”.

“A ação foi movida por um grupo de psicólogas (os) defensores dessa prática, que representa uma violação dos direitos humanos e não tem qualquer embasamento científico”, afirmou o Conselho.

“As terapias de reversão sexual não têm resolutividade, como apontam estudos feitos pelas comunidades científicas nacional e internacional, além de provocarem sequelas e agravos ao sofrimento psíquico.”

Fonte - Estadão