Juiz de Nova Andradina profere palestra no Equador no dia 2 de outubro

Proferir palestras, divulgar o excelente trabalho realizado pela magistratura sul-mato-grossense, além de atuar na Vara Criminal de Nova Andradina faz parte da rotina do juiz José Henrique Kaster Franco, que no início do mês esteve em São Paulo para lançar um livro do qual é coautor.

Recentemente, esteve na Itália para atender convite do Instituto Gualdo Tadino e do Museu Regional da Emigração Pietro Conti e proferir palestra, na cidade de Perugia, sobre a dinâmica carcerária tanto no Brasil quanto na Itália, com ênfase no paralelo entre os países, examinando as boas práticas que podem ser úteis a ambos.

Assim, atendendo a mais um convite – dessa vez da Red Iberoamericana de Juízes - Kaster Franco estará em Quito, no Equador, na próxima segunda-feira, dia 2 de outubro, para falar a magistrados de diversos países sobre o tema Juiz Natural e Independência Judicial no Brasil.

Questionado sobre a importância do evento, o magistrado explicou que é uma oportunidade em que os juízes de vários países da América Latina se reúnem para discutir diagnósticos e rumos do Judiciário no continente.

“O intercâmbio de conhecimento é útil para todos os países envolvidos e para a aplicação mais uniforme de normas internacionais, como o Pacto de São José da Costa Rica, que determinou a implantação da audiência de custódia no países americanos. Além disso, é uma oportunidade de levar boas práticas brasileiras para o cenário internacional”, explicou.

Saiba mais – Fundada em 2004, a Red Iberoamericana de Juízes objetiva promover as garantias judiciais, como a independência dos juízes, dos cidadãos, postulando o respeito irrestrito da pessoa humana e seus direitos fundamentais, entendendo que com isso se contribui sobremaneira para o fortalecimento e manutenção da democracia e governabilidade em âmbito iberoamericano.

José Henrique Kaster Franco é formado em Direito pela UFPel, pós-graduado em Direito Penal Econômico, pela Universidade de Coimbra, e em Ciências Penais, pela Unisul (SC). É mestre e doutorando em Direito Penal pela PUC/SP.

Fonte: Secretaria de Comunicação - [email protected]