Publicado em 25/07/2017 às 08:01, Atualizado em 25/07/2017 às 01:45

Governo vai fazer Plano de Demissão Voluntária (PDV) para servidores federais

Segundo estimativas do governo, o corte na folha de pagamento a partir de 2018, com a MP, poderia chegar a R$ 1 bilhão.

Redação,
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Divulgação

O presidente Michel Temer vai editar nos próximos dias uma medida provisória (MP) para criar um Programa de Demissão Voluntária (PDV) para servidores públicos do Poder Executivo. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (24) pelo Ministério do Planejamento.

Segundo estimativas do governo, o corte na folha de pagamento a partir de 2018, com a MP, poderia chegar a R$ 1 bilhão. As despesas atuais com o funcionalismo consomem cerca de R$ 284 bilhões do Orçamento.

Pela legislação, ficou definido que o incentivo financeiro à adesão ao PDV será de indenização correspondente a 125% da remuneração do servidor na data de publicação da exoneração multiplicada pelo número de anos de efetivo exercício do servidor.

Segundo o ministério, a proposta prevê também que os servidores efetivos poderão requerer a redução da jornada de trabalho de 8 horas diárias e 40 semanais para 6 ou 4 horas diárias e 30 ou 20 horas semanais, respectivamente, com remuneração proporcional, calculada sobre o total da remuneração. Será assegurado ainda, a quem optar pela redução de jornada, o pagamento adicional de meia hora diária, calculada conforme regulamentação a ser editada pela pasta.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que a expectativa do PDV a ser feito pelo Ministério do Planejamento é de que 5 mil servidores sejam desligados. “Vamos ver se é viável, se haverá essa adesão”, disse, ao destacar que se trata de um projeto para cortes de custos. “É um processo onde o funcionário aceita ou pede exoneração dentro de uma estrutura combinada em relação à saída dele”, explicou.

Meirelles participou de reunião com investidores nesta tarde. Ele listou, entre as principais preocupações do mercado, a aprovação da reforma da Previdência e um cronograma de reformas microeconômicas, como a criação de um cadastro positivo, a duplicata eletrônica e a lei de recuperação judicial.

“Essa é a agenda de produtividade importante para o país. Há um consenso de que o Brasil está voltando a crescer. A ideia agora é consolidar a agenda de reformas na área macroeconômica e microeconômica, visando alcançar uma trajetória de desenvolvimento sustentável para o país.”

Fonte - Agência Brasil