Publicado em 23/07/2020 às 16:44, Atualizado em 23/07/2020 às 17:45
Rumo, que detém a concessão da Malha Oeste – a antiga ferrovia Noroeste do Brasil –, quer renegociar os termos do contrato
Depois da CCR MSVia, empresa que administra os 845 quilômetros da BR-163 em Mato Grosso do Sul, uma outra concessionária pediu para aderir ao processo de relicitação: trata-se da Rumo S.A.
A empresa é detentora da concessão da Malha Oeste, ferrovia que liga a cidade de Mairinque (SP) a Corumbá e que atravessa Mato Grosso do Sul de leste a oeste, passando por Três Lagoas e Campo Grande e com um ramal que liga a Capital a Ponta Porã.
A Rumo informou ontem (22) à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que, durante as negociações do processo de relicitação, continuará operando os serviços de transporte ferroviário de cargas, conforme condições, prazos e determinações da ANTT.
“A Companhia manterá seus acionistas e o mercado em geral atualizados a respeito do processo de relicitação e das informações adicionais sobre o tema”, informou a concessionária em comunicado.
O próximo passo do processo de relicitação será a apresentação, pela Rumo, de uma proposta para renegociar o contrato de concessão, que venceria em 2024.
A concessionária já vinha negociando com autoridades governamentais a realização de investimentos na malha, condicionando à renovação da concessão.
A concessionária calcula que são necessários pelo menos R$ 2,2 bilhões para revitalizar a malha ferroviária de 1,9 mil quilômetros do trecho que foi construído há mais de 100 anos pela Rede Ferroviária Federal e que recebeu o nome de Ferrovia Noroeste do Brasil no século passado, antes de ter sido privatizada, no fim da década de 1990.
Se a proposta de relicitação da Rumo for aceita (nela a empresa deverá enumerar os investimentos e o prazo que conduzirá) pela ANTT, depois ela terá de ser referendada pelo Ministério dos Transportes e também pelo Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), órgão ligado à Presidência da República.
Se não houver acordo na relicitação, um novo edital para licitar a concessão será aberto.
O trecho operado pela Rumo em Mato Grosso do Sul integra o projeto da Ferrovia Transamericana, uma espécie de rota bioceânica ferroviária, entre os oceanos Pacífico e Atlântico.
Ao contrário da Rota Bioceânica rodoviária, os trilhos desta ferrovia já existem, só precisam de revitalização. Em Corumbá, a Malha Oeste já se conecta com o Expresso Oriental, da Bolívia.
