Enfermeiros que lidam com a Covid-19 vão à Justiça contra uso de máscaras artesanais

Uma associação ligada do Sindicato dos Trabalhadores Públicos em Enfermagem do Município de Campo Grande foi à Justiça, por meio de uma ação coletiva, pede para que a prefeitura da Capital garanta aos profissionais da área os equipamentos de proteção individual (EPIs) necessários para combater a pandemia de Covid-19 na cidade.

Na ação coletiva, ajuizada no fim da tarde de quinta-feira (30) e distribuída para a 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, a entidade ligada aos enfermeiros que trabalham na prefeitura, pede, em tutela de urgência, que o município de Campo Grande forneça imediatamente álcool em gel, gorro, óculos de proteção ou protetor facial, máscara cirúrgica (N95 ou FFP2), avental e luvas de procedimento.

A mesma associação ainda, por meio de liminar, pede para que o município pare de fornecer equipamentos que não se enquadrem nas normas, como por exemplo, máscaras de TNT (tecido não tecido) artesanais, sem filtro; e que, caso não consiga fornecer os EPIs adequados, que faça o ressarcimento aos enfermeiros que comprarem máscaras, óculos e álcool em gel com seu próprio dinheiro.

CONSELHO DE ENFERMAGEM

Na ação, Ângelo Evaldo Macedo, que é presidente da associação, e também do sindicato, anexa ofício não respondido pelo secretário de Saúde, José Mauro Filho, em que cita parecer do Conselho Regional de Enfermagem, recomendando a distribuição de EPIs aos servidores da área de enfermagem do município, que lidam com casos - confirmados e suspeitos - de Covid-19, a doença causada pelo coronavírus.

Tanto o ofício do sindicato, quanto o parecer do Coren, citam a norma 004/2020 da Anvisa, que orienta o uso de máscaras cirúrgicas para pacientes sintomáticos da doença, além de máscara cirúrgica, avental descartável e luvas de procedimento para profissionais que prestam assistência direta com casos suspeitos, além de gorro e máscara n95 aos que prestam assistência em casos mais graves.

Existem laudos do Hospital Regional (referência para tratar a Covid-19 no Estado) aprovando as máscaras artesanais, mas elas não atendem às recomendações da Anvisa. Na mesma ação, a associação reconhece a falta de EPIs em Campo Grande, no Brasil e no mundo.

Ainda não há julgamento no processo.

Em Campo Grande, os profissionais de enfermagem que lidam com os casos suspeitos de Covid-19 trabalham no Centro de Triagem, no Parque Ayrton Senna, e também nas unidades básicas de Saúde.

O sindicato que ajuizou a ação não é o de maior representatividade na Capital. O Sindicato dos Enfermeiros de Mato Grosso do Sul (Siems) é a entidade sindical com o maior número de filiados.

CASOS

Nesta sexta-feira foram confirmados seis novos casos de coronavírus em Campo Grande, todos com pacientes com idade entre 40 e 51 anos. Só um deles está internado.

Já são 134 casos na Capital, a maioria curados da doença. Na cidade, duas pessoas morreram até agora.

Em todo o Estado são 261 casos, com 9 mortes ao todo.