Publicado em 20/03/2020 às 11:37, Atualizado em 20/03/2020 às 00:38
A fiscalização levará em conta as denúncias realizadas pelos consumidores.
Empresas que comprovadamente estiverem vendendo álcool gel, máscaras e luvas (produtos cuja demanda cresceu em função da pandemia de coronavírus) com preço abusivo em Nova Andradina poderão ter a licença do estabelecimento cassada ou até mesmo serem punidas com outras sanções administrativas.
A informação consta na Nota Técnica do PROCON, órgão de defesa do consumidor, publicada nesta quinta-feira, dia 19 de março, no Diário Oficial do município. Conforme o caso, o estabelecimento pode ser punido com multa, suspensão temporária de atividade, apreensão e inutilização dos produtos, entre outras medidas administrativas.
A fiscalização levará em conta as denúncias realizadas pelos consumidores, além de averiguar diretamente os estabelecimentos, analisando estoques, documentos, notas fiscais compra e venda e o período em que os itens foram adquiridos.
Denúncias podem ser feitas pelo telefone (67) 3441- 4325 ou (67) 3441- 6889.
