Diretora e aluno são demitidos por falsificação e desvio de dinheiro público em MS

A diretora e o professor sem diploma de uma escola em Ponta Porã, foram demitidos pela Controladoria-Geral do Estado em publicação nesta sexta-feira (11) por falsificação de documentos e desvio de dinheiro público.

Um Inquérito Civil foi instaurado pelo Ministério Público do Estado após denúncia sobre o esquema, em 2015. A irregularidade se deu na ilícita mudança de nível de professor, com a finalidade de fraudar o sistema de pagamento, gerando desvio de dinheiro público.

Na época dos fatos, em 2014, o aluno de matemática foi promovido a professor acadêmico pela diretora, que teria falsificado documento da universidade para fraudar o sistema de progressão de professores, constando que o aluno era formado, ou seja, documento falso.

O MPE apurou a presença de graves irregularidades que culminaram em ato de improbidade administrativa, com enriquecimento ilícito. Na SED (Secretaria de Estado de Educação) é possível a contratação de acadêmicos do curso superior para ministrar aulas nas escolas como professor convocado. O professor-acadêmico nessa condição fica ajustado na situação de Leigo e possuem remuneração menor que a de um professor formado, classificado como licenciado.

Segundo consta nos autos, o holerite do suposto professor era de R$ 5,1 mil por mês.

Novo diretor

Em 2016, um novo diretor assumiu a escola onde o aluno ministrava aulas mesmo não sendo formado. O diretor solicitou atualização das pastas funcionais dos servidores, mas o requerido não atendeu à solicitação e não atualizou sua documentação.

O novo diretor com outras duas servidoras da Secretaria de Educação compareceram à universidade para apurar supostas irregularidades na documentação do professor.

Apresentaram ao reitor do Campus o histórico escolar com a certificação de conclusão do curso, e descobriram que o documento era falso. Na mesma oportunidade, o reitor também informou ao diretor que o requerido ainda era acadêmico, e que o histórico escolar apresentado era de outro acadêmico, sendo, portando, adulterado.

Questionado, o suposto professor apresentou uma carta com instruções da antiga diretora sobre como enganar o novo diretor e ainda pediu para eliminar a carta.

Com isso, o MPE foi acionado e instaurou o inquérito civil. O valor pelos anos trabalhados mesmo não sendo formado, é de R$ 20.307,71.

Controladoria-Geral

A Controladoria-Geral do Estado instaurou Comissão Processante Processo Administrativo Disciplinar e hoje, acolheu parcialmente a decisão de demissão à diretora, lotada na SED. Segundo a decisão, ela deverá ressarcir o erário público por eventual prejuízo.

Com relação ao aluno, ele também foi demitido da função de professor convocado e terá o nome excluído do cadastro de pessoas habilitadas para substituir professores, pelo menos, até que transcorra o prazo de cinco anos.