Como descobrir se seus dados pessoais estão sendo utilizados por terceiros?

No final de janeiro o Brasil registrou o maior vazamento de dados já registrado. Dados como CPF, data de nascimento, gênero, scores de crédito, endereços e salários de 223 milhões de brasileiros - incluindo falecidos - foram expostos.

Uma onda de crimes cibernéticos de extorsões, roubos e estelionato podem ocorrer a partir desse mega vazamento. Mas existem formas seguras de monitorar se os seus dados estão sendo utilizados por terceiros e o que fazer caso essa situação se confirme.

O Banco Central possui uma ferramenta que permite verificar se alguém se aproveitou desses dados para abrir uma conta ou fazer um empréstimo. O "Registrato" emite um relatório online com diversas informações relacionadas ao sistema financeiro e permite monitorar o uso indevido do seu CPF.

Outro sistema recomendado, é o Cadastropre, disponibilizado pela ANATEL, e que permite a consulta de linhas de telefonia que possam ter sido habilitadas em nome do consultante.

Para identificar o uso indevido desses dados, o delegado titular da Delegacia Virtual, Juliano Toledo, explica que é necessário ficar atento a algumas situações. “Ao receber uma mensagem informando que o e-mail ou outro serviço da internet foi acessado em outro dispositivo, por exemplo, é importante alterar a senha pois isso pode indicar o uso indevido de senhas vazadas. Nesse sentido, é importante criar o hábito de alterar mensalmente as senhas”, explica.

Pesquisa recente conduzida pelo Ponemon Institute, encomendada pela IBM Security, revelou que dados vazados levam cerca de 6 meses para se tornarem conhecidos. “Mais importante do que criar senhas diferentes para cada serviço, é criar o hábito de alterá-las com certa regularidade”, orienta o delegado.

Ao confirmar a utilização indevida de dados, o cidadão pode registrar boletim de ocorrência (BO) por meio da Delegacia Virtual, que também disponibiliza serviços como: registro de denúncias, boletim de trânsito online, consultar documentos, consultar veículos, entre outros serviços.

Nesse mesmo sentido, de confirmar o uso indevido de dados, o Procon orienta que se a pessoa for MEI (Microempreendedor Individual), precisa também informar a Secretaria de Fazenda do Estado para evitar eventuais emissões de Notas Fiscais indevidamente vinculadas ao CNPJ.

Em setembro de 2020 entrou em vigor a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que tem objetivo de garantir mais segurança e transparência às informações pessoais coletadas por empresas públicas e privadas. Mesmo com a vigência da LGPD, as penalidades pelo descumprimento da lei só serão aplicadas a partir de agosto de 2021, que foi o período determinado para que as empresas se adequassem.