Publicado em 02/04/2017 às 12:30, Atualizado em 02/04/2017 às 12:09
Com o aumento de saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em 2016, a arrecadação líquida do fundo foi a menor dos últimos sete anos, em seu terceiro ano de retração. A diferença entre o total de depósitos e de retiradas da conta dos trabalhadores foi de R$ 10,1 bilhões, 29,21% abaixo de 2015.
Embora o volume de depósitos (arrecadação bruta) feitos pelas empresas tenha crescido 4,9% em 2016 – para R$ 119 bilhões –, o total de recursos sacados pelos trabalhadores no ano passado foi 9,85% maior ante 2015, o equivalente a R$ 108,8 bilhões, ajudando a reduzir a arrecadação líquida do FGTS.
Esse aumento acontece em um ano em que o país voltou a fechar uma grande quantidade de vagas de trabalho com carteira assinada, em meio à forte recessão. No ano passado, o Brasil perdeu 1,32 milhão de empregos formais, segundo dos do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).
Com o corte de vagas em 2016, o estoque de empregos formais no país caiu para 38,371 milhões, o mais baixo desde o final de 2011, quando 38,296 milhões de pessoas estavam em empregos com carteira assinada no país.
Em 2017, o resultado do FGTS será impactado pela liberação dos saques das contas inativas até 31 de dezembro. A estimativa do governo é que essas contas tenham R$ 43 bilhões depositados por 30 milhões de trabalhadores.
Demissões sem justa causa
A maior parte dos saques do FGTS no país tem acontecido por demissões sem justa causa, que têm ligação direta com o aumento da taxa de desemprego. Em 2015, as dispensas de trabalhadores foram o motivo de 51,3% das retiradas do fundo.
Outros 20,7% dos saques foram motivados pela aposentadoria de trabalhadores, enquanto 5,3% ocorreram para a compra da casa própria e 2,7% porque as contas ficaram inativas (sem receber depósitos durante 3 anos ininterruptos, pela regra vigente em 2015). O restante das retiradas ocorreu por motivos diversos como doenças graves e falecimentos.
Saques de contas inativas
O governo espera que R$ 43 bilhões sejam sacados das contas inativas do FGTS com saldo até 31 de dezembro de 2015. Entre os 30 milhões de trabalhadores que poderão fazer o saque das contas entre março e julho, 10% concentram metade deste montante, segundo dados da Caixa Econômica Federal.
2,8 milhões de pessoas têm a receber entre R$ 3 mil e R$ 50 mil cada uma, totalizando R$ 21,7 bilhões em suas contas do FGTS. O valor é sete vezes maior que os R$ 3 bilhões de saldo nas contas inativas de mais da metade (55%) dos trabalhadores – ou 16,6 milhões de pessoas – com direito a resgatar menos de R$ 500 cada um.
Apenas cerca de 50 mil brasileiros – ou 0,16% dos que têm direito ao resgate – poderão sacar valores acima de R$ 50 mil. Outros 16%, ou 5 milhões de pessoas, poderão sacar entre R$ 501 e R$ 1 mil, de acordo com o banco, que administra o dinheiro do fundo.